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Ex-premiê da Islândia é julgado por falência de bancos

Geir Haarde é acusado de ser o responsável pela quebra do sistema financeiro do país em 2008

O ex-premiê Geir Haarde chega com a esposa ao tribunal especial para ser julgado (Halldor Kolbeins/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 5 de setembro de 2011 às 16h11.

Reykjavik, Islândia -O julgamento do ex-primeiro-ministro islandês Geir Haarde por sua responsabilidade no desmoronamento do sistema financeiro da Islândia em 2008, quando presidia o governo, começou nesta segunda-feira em um tribunal especial de Reykjavik.

Com terno escuro, gravata azul e semblante tranquilo, Haarde, de 60 anos, chegou acompanhado de sua esposa à Casa da Cultura, que abriga o Landsdomur, único tribunal habilitado para julgar ministros e ex-ministros, constatou um jornalista da AFP.

Após duas horas e meia de uma audiência dedicada a uma solicitação feita pela defesa para a retirada das acusações, o Landsdomur, que nunca havia sido convocado antes deste julgamento, adiou os debates.

Em algumas semanas divulgará sua decisão sobre o prosseguimento ou não do julgamento, embora não tenha marcado uma data.

"Está claro que não é divertido estar nesta situação (...). É preciso apenas esperar a conclusão do tribunal", disse Haarde à AFP ao término da audiência.

"Já que se tratava de uma audiência dedicada a uma solicitação para que as acusações fossem abandonadas, não era obrigado a assistir. Mas decidi estar presente por respeito ao Tribunal e para saber mais e ouvir os diferentes argumentos", disse.

Segundo o Parlamento (Althingi), Haarde é a única autoridade política que terá que comparecer diante da justiça para esclarecer sua eventual responsabilidade na crise financeira que levou à quebra de grandes bancos islandeses.

Para seus advogados, isto constitui um "tratamento desigual perante a lei". Por isso, pedem a retirada das acusações contra Haarde, segundo um documento transmitido à AFP.

"Ao acusar apenas uma pessoa sobre bases arbitrárias, sem fundamento objetivo nem razão legal, afirmamos que o Althingi violou a Constituição islandesa que prevê uma igualdade de tratamento perante a lei", indica a defesa.

E lembra que uma comissão parlamentar responsável por determinar as responsabilidades individuais dos membros do governo propôs a "acusação de quatro pessoas".

A defesa também pretende impugnar o procurador do Althingi, assim como o dossiê, já que considera que "não houve uma verdadeira investigação criminal" e que "a ata de acusação não está clara e as acusações não são suficientemente precisas diante da lei".

"Uma das reclamações é que Geir Haarde nunca foi interrogado enquanto acusado. Nunca foi perguntado sobre as acusações", declarou à AFP seu advogado Andri Arnason após a audiência.

Em uma entrevista concedida à AFP em julho, Haarde qualificou este processo de "farsa política encenada por velhos inimigos políticos".

"O sistema bancário afundou, mas a economia real, o conjunto da capacidade produtiva do país, segue intacta e funcionando", ressaltou, antes de assegurar que havia "salvado o país da falência".

Quando o setor islandês ruiu, os três principais bancos do país contavam com ativos equivalentes a 923% do Produto Interno Bruto (PIB) da Islândia.

O chefe do Partido da Independência (direita) que governava o país desde meados de 2006 teve que abandonar o poder no início de 2009 para acalmar uma população irada com a crise e a profunda recessão que ela provocou.

A economia voltou a crescer e os especialistas acreditam que o país não precisará de mais empréstimos concedidos pelo FMI.

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Com terno escuro, gravata azul e semblante tranquilo, Haarde, de 60 anos, chegou acompanhado de sua esposa à Casa da Cultura, que abriga o Landsdomur, único tribunal habilitado para julgar ministros e ex-ministros, constatou um jornalista da AFP.

Após duas horas e meia de uma audiência dedicada a uma solicitação feita pela defesa para a retirada das acusações, o Landsdomur, que nunca havia sido convocado antes deste julgamento, adiou os debates.

Em algumas semanas divulgará sua decisão sobre o prosseguimento ou não do julgamento, embora não tenha marcado uma data.

"Está claro que não é divertido estar nesta situação (...). É preciso apenas esperar a conclusão do tribunal", disse Haarde à AFP ao término da audiência.

"Já que se tratava de uma audiência dedicada a uma solicitação para que as acusações fossem abandonadas, não era obrigado a assistir. Mas decidi estar presente por respeito ao Tribunal e para saber mais e ouvir os diferentes argumentos", disse.

Segundo o Parlamento (Althingi), Haarde é a única autoridade política que terá que comparecer diante da justiça para esclarecer sua eventual responsabilidade na crise financeira que levou à quebra de grandes bancos islandeses.

Para seus advogados, isto constitui um "tratamento desigual perante a lei". Por isso, pedem a retirada das acusações contra Haarde, segundo um documento transmitido à AFP.

"Ao acusar apenas uma pessoa sobre bases arbitrárias, sem fundamento objetivo nem razão legal, afirmamos que o Althingi violou a Constituição islandesa que prevê uma igualdade de tratamento perante a lei", indica a defesa.

E lembra que uma comissão parlamentar responsável por determinar as responsabilidades individuais dos membros do governo propôs a "acusação de quatro pessoas".

A defesa também pretende impugnar o procurador do Althingi, assim como o dossiê, já que considera que "não houve uma verdadeira investigação criminal" e que "a ata de acusação não está clara e as acusações não são suficientemente precisas diante da lei".

"Uma das reclamações é que Geir Haarde nunca foi interrogado enquanto acusado. Nunca foi perguntado sobre as acusações", declarou à AFP seu advogado Andri Arnason após a audiência.

Em uma entrevista concedida à AFP em julho, Haarde qualificou este processo de "farsa política encenada por velhos inimigos políticos".

"O sistema bancário afundou, mas a economia real, o conjunto da capacidade produtiva do país, segue intacta e funcionando", ressaltou, antes de assegurar que havia "salvado o país da falência".

Quando o setor islandês ruiu, os três principais bancos do país contavam com ativos equivalentes a 923% do Produto Interno Bruto (PIB) da Islândia.

O chefe do Partido da Independência (direita) que governava o país desde meados de 2006 teve que abandonar o poder no início de 2009 para acalmar uma população irada com a crise e a profunda recessão que ela provocou.

A economia voltou a crescer e os especialistas acreditam que o país não precisará de mais empréstimos concedidos pelo FMI.

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