CERCA NA FRONTEIRA DE HUNGRIA COM A SÉRVIA: os líderes europeussimplesmente não se entendem sobre os refugiados / Laszlo Balogh/ Reuters
Da Redação
Publicado em 23 de setembro de 2016 às 12h07.
Última atualização em 22 de junho de 2017 às 18h34.
Lourival Sant’Anna
Era para ser uma demonstração de força e de união, diante da saída do Reino Unido. Acabou se transformando numa explicitação sem precedentes de tudo o que divide os europeus e, talvez o mais grave, da falta de uma liderança capaz de reagrupá-los. Realizada entre duas derrotas da chanceler Angela Merkel em eleições regionais na Alemanha, a cúpula da União Europeia em Bratislava, capital eslovaca, deixou a sensação de um navio à deriva, enquanto os agora 27 países-membros não se entendem acerca dos grandes problemas que os afligem: imigração e economia.
Não foi por falta de empenho. Merkel e o polonês Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, passaram as semanas anteriores à reunião conversando com os governantes europeus sobre pontos em comum que lhes permitissem relançar a UE depois do Brexit. Mas a tarefa revelou-se impossível. O encontro de sexta-feira 16 resultou em um documento final de seis páginas que não passa de vagas declarações de intenção.
A frustração foi verbalizada de forma mais veemente pelos primeiros-ministros da Itália (claro), da Grécia e da Hungria, que enfrentam os problemas mais prementes tanto em relação à imigração quanto à economia. O chefe de governo italiano, Matteo Renzi, foi excluído da entrevista coletiva conjunta concedida depois da reunião por Merkel e pelo presidente francês, François Hollande. O que só aumentou sua indignação. Menosprezando a reunião como “um agradável cruzeiro pelo Danúbio”, Renzi disparou: ”Não sei a que Merkel está se referindo quando fala do ‘espírito de Bratislava’. Se as coisas continuarem assim, vamos falar do fantasma da Europa”.
Renzi torna-se mais nervoso conforme se aproxima o referendo sobre uma reforma constitucional na Itália, cuja data deverá ser definida pelo gabinete nesta segunda-feira 26. Se os italianos não aprovarem a conversão do Senado em um fórum para matérias regionais, concentrando as decisões na Câmara dos Deputados para facilitar a aprovação de reformas no país, Renzi afirma que vai renunciar, o que lançaria não só a Itália mas a própria Europa em mais uma onda de incertezas.
Com uma crise de insolvência dos bancos, déficit público de astronômicos 133% e desemprego de 11%, a Itália vem de uma revisão para baixo da estimativa de seu crescimento econômico por parte do Fundo Monetário Internacional, de 1,25% para 1% neste ano, e de 1,1% para 1% no ano que vem. “Embora se espere que a retomada continue, a volatilidade crescente do mercado financeiro e a incerteza geral mais elevada podem pesar sobre o investimento e o crescimento no período adiante”, justificou o FMI. Situada na costa do Mediterrâneo, por onde chegam as ondas de refugiados do Oriente Médio e do norte da África, a Itália tem recebido 150.000 imigrantes por ano.
A situação do país só não é pior do que a da Grécia, que, por sua localização geográfica, também é um porto de chegada dos imigrantes na Europa e abriga hoje 57.000 refugiados em seu exíguo território. O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, acusou a UE de estar “andando como sonâmbula na direção errada”, tanto na questão dos imigrantes quanto na economia. O PIB grego até registrou um modesto crescimento de 0,2% no segundo trimestre, mas nada que possa aliviar a situação de insolvência do país (até porque a economia retraiu também 0,2% no primeiro trimestre).
O déficit público bateu em 170% do PIB; e o desemprego, em impensáveis 24%. Depois de aumentar os impostos e cortar benefícios previdenciários para conseguir um empréstimo de 86 bilhões do FMI e da UE no ano passado, agora a Grécia tentará aprovar uma impopular reforma trabalhista. Assim como Renzi, Tsipras culpa a UE pelos problemas enfrentados por seu país. “O que está criando as condições para a demora na recuperação da confiança dos mercados e dos investidores são os constantes conflitos e as discordâncias entre o FMI e as instituições da UE”, disse ele, referindo-se às diferenças entre os dois organismos sobre o que exigir da Grécia para seguir ajudando-a.
Nada de portas abertas
Mas nada parece mais corrosivo para a coesão do bloco do que a formação de uma espécie de facção por quatro países do Leste Europeu: Polônia, Hungria, República Checa e Eslováquia. Reunidos no chamado Grupo de Visegrád, eles resistem sobretudo à política de “portas abertas”, liderada por Merkel, que permitiu a entrada de mais de 1 milhão de imigrantes na Europa. E aqui também é um referendo que serve de pressão: os húngaros vão votar no dia 2 de outubro o plano de realocação de imigrantes da UE, ao qual se opõe o primeiro-ministro Viktor Orbán. Pelo plano, a Hungria teria de conceder asilo a 1.294 estrangeiros, segundo um sistema de cotas que distribuirá 160.000 pessoas pelos 27 países, proporcionalmente à população de cada um. Os governos da República Checa, da Eslováquia e da Romênia também se opõem.
Mas Orbán é o dono da retórica mais violenta, de olho nas pesquisas, que indicam que 73% dos húngaros pretendem votar contra o plano. O primeiro-ministro acusou os eurocratas de “trair a vontade de nações soberanas” e de desrespeitar os tratados do próprio bloco, e exigiu que eles “respeitem a democracia”. Em entrevista coletiva ao lado do primeiro-ministro polonês, Jaroslaw Kaczynski, no início do mês, Orbán propôs uma “contrarrevolução cultural” contra o domínio de Bruxelas. Tusk, o presidente do Conselho Europeu, recomendou, no início do encontro, que ambos “deixassem sua revolução em casa”.
Os países do Grupo de Visegrád não aceitam os refugiados. O governo húngaro começou em agosto a construir sua segunda cerca de arame farpado na fronteira com a Sérvia para evitar a passagem de refugiados vindos do sul da Europa. Os imigrantes ficam confinados ao relento, sem condições sanitárias mínimas.
O chanceler de Luxemburgo, Jean Asselborn, defendeu na semana passada a expulsão da Hungria da UE por tratar os refugiados “pior do que animais selvagens”. E a entidade Human Rights Watch exigiu que o governo húngaro investigasse acusações de maus tratos cometidos por militares do país contra os imigrantes. O governo rejeitou o pedido.
O Grupo de Visegrád divulgou um comunicado vinculando o problema da imigração ao da segurança: “Os recentes ataques terroristas na Europa são prova de que há um novo desafio com o qual a UE precisa lidar — o crescente terrorismo e o crime transfronteiriço. Os países do Grupo de Visegrád assinalam que os esforços devem ser canalizados para implementar completamente os compromissos já firmados para fortalecer a segurança na área de Schengen [livre trânsito entre os países europeus que fazem parte do acordo], assim como a proteção das fronteiras externas da UE”.
Em outra frente, França, Espanha e Itália formaram um grupo para contrapor-se ao poder de Merkel, que, na percepção desses países, aumentou com a saída do Reino Unido. Mas as sucessivas derrotas eleitorais da chanceler alemã em casa tendem a minar seu papel. Seu partido, a União Democrata Cristã (CDU), ficou em terceiro lugar na eleição do dia 4 em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, o estado de Merkel, atrás do Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda, e — o que foi mais humilhante — da xenófoba Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema direita. No domingo 18, dois dias depois da Cúpula de Bratislava, a CDU foi derrotada de novo na eleição de Berlim (que tem status de estado), dessa vez atrás apenas do SPD.
“Embora seja cedo demais para dizer que esses resultados inibem a busca de Merkel de um quarto mandato de chanceler no ano que vem, não é cedo demais para dizer que sua posição dominante na política europeia será seriamente desafiada”, analisa o economista Desmond Lachman, pesquisador do American Enterprise Institute, em Washington, e ex-vice-diretor de Política de Desenvolvimento do FMI. “O projeto europeu nunca esteve tão em dúvida quanto hoje. Não só os britânicos votaram pela saída, mas os gregos continuam sob um déficit público excessivo e os italianos estão à beira de uma crise bancária e fiscal.”
Para enfrentar todos esses desafios, segundo Lachman, a Europa precisaria contar com o tipo de liderança que Merkel tem exercido. O principal motivo das derrotas eleitorais de Merkel é o mesmo das pressões exercidas no interior da UE: a avalanche de refugiados. A chanceler tem dito que não arredará de sua política. A solução proposta por Merkel e Tusk é, em troca de ajuda econômica, renovar um acordo com a Turquia para que absorva de volta os refugiados e com governos africanos para que evitem sua saída. Somadas às incertezas econômicas da própria Europa, são variáveis demais para deixar qualquer um tranquilo.