Bruxelas - Os líderes europeus deram nesta sexta-feira um salto à frente na consolidação fiscal da eurozona com o qual esperam devolver a confiança na dívida soberana, após ter reforçado seus fundos de resgate e liquidado a opção de os investidores privados participarem de reestruturações.

'Reafirmamos com clareza que as decisões adotadas sobre a dívida grega em julho têm um caráter único e excepcional', diz a declaração conjunta dos chefes de Estado e de Governo da eurozona.

Com ela se apaga o fogo aceso há mais de um ano com as declarações da chanceler alemã, Ángela Merkel, em Deauville, consideradas como fundamentais para a escalada das taxas de risco de países como Espanha acima dos 400 pontos básicos.

Em 18 de outubro de 2010 a chanceler afirmava que 'se deveria revisar os tratados para que no caso de uma nova crise, os credores privados estejam associados, já que cada qual tem que assumir suas responsabilidades'.

Hoje Merkel reconheceu que aquele passo 'contribuiu de alguma maneira para a incerteza', mas insistiu em que existiam 'grandes preocupações' sobre a possibilidade de que a Grécia tivesse que sofrer uma reestruturação, por isso que suas palavras 'no fundo' foram 'corretas'.

Segundo o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, ter liquidado este episódio é o ponto mais importante do acordo conseguido hoje.

'A luz, embora esteja ainda longe, se vê no final do túnel, e o primeiro passo é a recuperação da confiança', já que 'se a pressão sobre a dívida permanece indefinidamente, a recuperação econômica, chave para o emprego, será muito mais difícil', disse o chefe do Executivo interino após seu último Conselho Europeu.

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A Federação Bancária Europeia (EBF, na sigla em inglês), considerou também 'crucial' que se destaque a excepcionalidade da medida.

Outro dos elementos para contribuir para a confiança é a combinação dos fundos de resgate temporário e o permanente durante um ano para criar um verdadeiro bloqueio contra a crise, embora se tenha descartado a ideia de que o segundo possa recorrer ao Banco Central Europeu (BCE).

Os líderes europeus acertaram antecipar a entrada em vigor do fundo permanente (MEDE) de resgate em julho de 2012 e manter ao mesmo tempo o fundo temporário (FEEF) até meados de 2013, com o que ambos os instrumentos se solapariam durante aproximadamente um ano.

O FEEF conta com uma capacidade de intervenção de 250 bilhões de euros se forem descontados os 190 bilhões que já foram comprometidos para custear as despesas dos resgates à Grécia, Portugal e Irlanda.

O MEDE, por sua vez, tem uma capacidade de intervenção de 500 bilhões de euros, montante que será revisado em março de 2012.

Tudo isto se conseguiu apesar de ter de aceitar uma divisão para poder adotar as novas normas sobre disciplina orçamentária da zona do euro, perante a negativa do Reino Unido de participar com um tratado de toda a UE.

Mas para o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, o acordo de disciplina orçamentária alcançado pela eurozona junto com pelo menos outros seis países da UE 'se aproxima bastante de um bom pacto fiscal'.

Quanto aos eurobonos, apesar de não ter um acordo perante a persistência da oposição da Alemanha e Holanda, se determina que os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Eurogrupo elaborem um relatório para a cúpula de junho de 2012. EFE