EUA volta atrás e suspende medida que barrava estudantes estrangeiros

Em um recuo surpreendente, o governo dos Estados Unidos desistiu nesta terça-feira de uma tentativa de barrar dezenas de milhares de estudantes estrangeiros no país, após sofrer críticas generalizadas e pressão de faculdades e de grandes empresas contra a medida.

Autoridades dos Estados Unidos anunciaram na semana passada que estudantes internacionais de instituições de ensino que haviam adotado regimes de aulas online por conta da pandemia do coronavírus teriam de deixar o país caso não pudessem fazer transferência para locais que estivessem conduzindo aulas presenciais.

Mais de 1 milhão de estudantes estrangeiros estão matriculados atualmente em faculdades e universidades nos EUA, e muitas escolas dependem da receita vinda de estudantes estrangeiros, que normalmente pagam os custos cheios do ensino, ao contrário de muitos norte-americanos.

O anúncio pegou de surpresa muitas universidades e faculdades que ainda estavam fazendo seus planos para o semestre de outono, tentando equilibrar as preocupações com a alta nos números de casos do coronavírus em muitos Estados norte-americanos com o desejo de voltar às salas de aula.

Uma onda de processos foi aberta após a nova medida, incluindo um da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), além de um outro aberto por uma coalizão de governos estaduais. Dezenas de grandes empresas, faculdades e universidade emitiram intervenções "amicus curiae" em oposição ao decreto.

As universidades argumentaram que a medida era ilegal e afetaria suas instituições acadêmicas.

Em uma esperada audiência nesta terça-feira no caso aberto pela Universidade de Harvard, a juíza distrital dos EUA Allison Burroughs, do Estado de Massachusetts, disse que o governo e duas universidades de elite que haviam entrado na Justiça haviam chegado a um acordo que retiraria as novas regras e restauraria o status quo anterior.

A audiência durou menos de quatro minutos.

Em março, o Serviço de Fiscalização Alfandegária e Imigração (ICE) isentou estudantes internacionais com os vistos F-1 e M-1 das regras que limitam o número de cursos online que os estudantes estrangeiros podem fazer se quiserem continuar nos Estados Unidos. A medida aconteceu enquanto as escolas fechavam seus campi em resposta à propagação do coronavírus e dos lockdowns impostos por autoridades de saúde pública.

No entanto, no dia 6 de julho, o governo do presidente Donald Trump reverteu a medida abruptamente e sem explicação.

As orientações do ICE no dia 6 de julho diziam que estudantes internacionais poderiam permanecer no país se seus programas fossem presenciais ou oferecessem uma mistura de aulas online e no campus, mas muitas universidades ainda não haviam estabelecido planos para o semestre.

Harvard planeja realizar todas as suas aulas online para o próximo ano acadêmico, por exemplo.