EUA procuram mudar práticas policiais discriminatórias

Genebra - O governo dos EUA assegurou nesta segunda-feira à ONU que está atuando para mudar as práticas discriminatórias detectadas em suas estruturas policiais, com medidas como a proibição de levar em conta raça, etnia, origem nacional ou orientação sexual em suas ações, rotineiras ou espontâneas.

Essa afirmação foi feita por uma delegação de alto nível de Washington para defender o relatório dos Estados Unidos perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, como parte do procedimento conhecido como Avaliação Periódica Universal.

As autoridades reforçaram as instruções "para que os agentes policiais se abstenham de qualquer consideração de raça, etnia, origem nacional, sexo, identidade sexual, religião e orientação sexual em ações rotineiras ou espontâneas", disse o representante do Departamento de Justiça dos EUA, James Cadogan.

Perante casos de "uso excessivo da força que violam a Constituição dos Estados Unidos, temos a autoridade para perseguir os responsáveis", afirmou.

Cadogan reconheceu em seu comparecimento que as mortes ocorridas no passado recente na Carolina do Sul, Ohio, Nova York, Missouri e Baltimore acenderam novamente o debate sobre as práticas policiais discriminatórias.

No entanto, Cadogan assegurou que o Ministério da Justiça não ficou de braços cruzados e que em seis anos foram abertos mais de 20 casos que conduziram a acusações contra 400 agentes de segurança.

Cadogan lembrou que em março deste ano foi publicado o relatório sobre a atuação do Departamento de Polícia de Ferguson (Missouri), que determinou que ali "tinha surgido um padrão de discriminação racial".

Essa investigação foi ordenada por causa da morte do jovem negro Michael Brown pelas mãos de um policial em agosto.

O último caso corresponde ao do também jovem negro Freddie Gray, que faleceu quando estava sob custódia policial em Baltimore.

O subprocurador-geral adjunto dos EUA, David Bitkower, se referiu à questionada prática da pena de morte em seu país, para a qual vários Estados que intervieram na avaliação dos EUA pediram uma moratória.

Bitkower reconheceu que "a representação de minorias no corredor da morte, em particular de afro-americanos, é um motivo de grande preocupação".

O americano sustentou que o Ministério da Justiça americano trabalha para "garantir que as decisões de pena de morte em nível federal não se baseiam, sob nenhum ponto de vista, em questões de raça ou de origem nacional".

Como aspecto positivo, Bitkower destacou uma "tendência de baixa" das penas capitais.

O mesmo mencionou que no ano passado as mesmas só ocorreram em sete dos 32 estados do país que a aplicam, com um total de 35 execuções, "o número mais baixo desde 1994".

Vários países que discursaram durante a avaliação dos EUA -com críticas e recomendações- pediram à Administração do presidente Barack Obama que acorde uma série de convenções internacionais que não assinou, como a de direitos da criança e o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional.

Ao avaliar a apresentação dos EUA, a co-diretora da ONG Cold Case Justice Initiative, que defende as famílias de vítimas de crimes raciais, Janis McDonald, pediu a designação de um procurador independente com autoridade federal que identifique e inicie processos pelos assassinatos de membros de minorias pelas mãos de agentes de segurança.

Bitkower sustentou que sua entidade documentou mais de 300 casos desde o final da década de 1960, dos quais a grande maioria permanece impune.

À sessão do Conselho de Direitos Humanos assistiu o irmão da jovem Rekia Boyd, assassinada em março de 2012 em Chicago por um policial que em abril foi declarado inocente por uma corte, apesar de ter sido determinado que a vítima em nenhum momento foi uma ameaça para o agente e que estava desarmada.

Seu irmão, Martínez Sutton, disse em entrevista coletiva que viajou para Genebra para tentar despertar a consciência em torno desse tipo de assassinatos racistas, que -acrescentou- nos casos de mulheres tendem a ser acobertados mais que os de homens. EFE