Os Estados Unidos "não buscarão a pena de morte" para o ex-consultor da inteligência americana Edward Snowden, que está na zona de trânsito do aeroporto de Moscou, afirmou o secretário de Justiça Eric Holder em uma carta à qual a AFP teve acesso nesta sexta-feira.

"Os crimes pelos quais é acusado não preveem esta possibilidade e os Estados Unidos não buscarão a pena de morte, mesmo que Snowden seja acusado de outros crimes passíveis da pena de morte", afirmou Holder em uma carta dirigida a seu colega russo.

O Ministério russo da Justiça indicou na quinta-feira ter recebido este e-mail que detalha "alguns aspectos da posição americana a propósito da situação de Edward Snowden".

No texto, Holder afirma que "não têm fundamento" os temores expressados por Snowden para justificar seu pedido de asilo à Rússia, entre eles o de que pode ser torturado ou condenado à morte.

O governo americano também disse que está disposto a conceder todas as garantias a Moscou caso Snowden retorne ao seu país de origem.

"Snowden não será torturado. A tortura é ilegal nos Estados Unidos", afirmou Holder, que disse que o ex-consultor da inteligência deverá comparecer diante de um tribunal civil e gozará de todos os direitos habituais para sua defesa.

O secretário de Justiça também disse que Snowden "pode viajar" e sair da Rússia. "Apesar da revogação de seu passaporte no dia 22 de junho de 2013, continua sendo cidadão americano e pode se apresentar para obter um passaporte de validade limitada para retornar diretamente aos Estados Unidos", explicou.

Edward Snowden, que chegou no dia 23 de junho ao aeroporto de Moscou-Sheremetievo procedente de Hong Kong, escapou da justiça americana depois de ter feito revelações espetaculares sobre um programa de espionagem eletrônica mundial do governo dos Estados Unidos.

No dia 16 de julho, Snowden apresentou um pedido de asilo provisório à Rússia.

Venezuela, Bolívia e Nicarágua ofereceram asilo político a ele, mas Snowden não pode sair de Moscou.