EUA anulam condenação de ex-preso australiano de Guantánamo
Justiça dos Estados Unidos decidiu que o apoio material a atividades terroristas, acusação pela qual o rapaz foi detido, não é considerado crime de guerra
Da Redação
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 às 11h27.
Washington - O Tribunal da Comissão Militar de Revisão dos Estados Unidos anulou na quarta-feira, de forma unânime, a condenação por apoio material à Al-Qaeda imposta contra o australiano David Hicks, que atualmente se encontra em Sydney.
Hicks, condenado em 2007, havia se declarado culpado de "apoio material entre dezembro de 2000 e dezembro de 2001 a uma organização internacional envolvida em hostilidades contra os Estados Unidos , ou seja, a Al-Qaeda", segundo o documento judicial.
Por unanimidade, os três juízes de apelação anularam sua condenação a sete anos de prisão, dos quais cumpriu apenas nove meses, em conformidade com um acordo com a promotoria.
"O governo não tem intenção de apelar", declarou à AFP um porta-voz do Pentágono, Myles Caggins. "O senhor Hicks foi repatriado à Austrália em 2007, pouco depois de se declarar culpado", acrescentou.
"É um alívio, por fim tudo terminou", disse David Hicks a partir de Sydney. "Devido à política, fui submetido a cinco anos e meio de tortura psicológica e física com a qual precisarei viver sempre".
Segundo o texto da corte, os juízes militares apoiaram sua decisão em outra pronunciada recentemente por um tribunal civil de apelações de Washington, que anulou a condenação de outro preso de Guantánamo ao estimar que "o apoio material ao terrorismo " não era considerado um crime de guerra, razão pela qual podia ser julgado por um tribunal militar.
"Esta decisão confirma que não cometeu nenhum crime", declarou à AFP por meio de um e-mail o advogado de Hicks, Wells Dixon.
Hicks foi detido em 2001 no Afeganistão, depois de ter recebido treinamento em um campo da Al-Qaeda e conhecido Osama Bin Laden. Passou cerca de cinco anos em Guantánamo, antes de ser condenado a sete anos de prisão. Cumpriu nove meses de sua sentença e foi repatriado em 2007.
A condenação de Hicks em março de 2007 foi a primeira de oito no total entre mais de 800 detidos que passaram pela prisão de Guantánamo em mais de 13 anos.
Washington - O Tribunal da Comissão Militar de Revisão dos Estados Unidos anulou na quarta-feira, de forma unânime, a condenação por apoio material à Al-Qaeda imposta contra o australiano David Hicks, que atualmente se encontra em Sydney.
Hicks, condenado em 2007, havia se declarado culpado de "apoio material entre dezembro de 2000 e dezembro de 2001 a uma organização internacional envolvida em hostilidades contra os Estados Unidos , ou seja, a Al-Qaeda", segundo o documento judicial.
Por unanimidade, os três juízes de apelação anularam sua condenação a sete anos de prisão, dos quais cumpriu apenas nove meses, em conformidade com um acordo com a promotoria.
"O governo não tem intenção de apelar", declarou à AFP um porta-voz do Pentágono, Myles Caggins. "O senhor Hicks foi repatriado à Austrália em 2007, pouco depois de se declarar culpado", acrescentou.
"É um alívio, por fim tudo terminou", disse David Hicks a partir de Sydney. "Devido à política, fui submetido a cinco anos e meio de tortura psicológica e física com a qual precisarei viver sempre".
Segundo o texto da corte, os juízes militares apoiaram sua decisão em outra pronunciada recentemente por um tribunal civil de apelações de Washington, que anulou a condenação de outro preso de Guantánamo ao estimar que "o apoio material ao terrorismo " não era considerado um crime de guerra, razão pela qual podia ser julgado por um tribunal militar.
"Esta decisão confirma que não cometeu nenhum crime", declarou à AFP por meio de um e-mail o advogado de Hicks, Wells Dixon.
Hicks foi detido em 2001 no Afeganistão, depois de ter recebido treinamento em um campo da Al-Qaeda e conhecido Osama Bin Laden. Passou cerca de cinco anos em Guantánamo, antes de ser condenado a sete anos de prisão. Cumpriu nove meses de sua sentença e foi repatriado em 2007.
A condenação de Hicks em março de 2007 foi a primeira de oito no total entre mais de 800 detidos que passaram pela prisão de Guantánamo em mais de 13 anos.