Estrangeiros na Argentina podem trocar gênero na identidade
O direito, que os argentinos já tinham, foi estendido aos imigrantes que moram no país
Da Redação
Publicado em 2 de janeiro de 2013 às 14h06.
Buenos Aires - Os estrangeiros residentes na Argentina poderão trocar seu gênero no documento de identidade no país, um direito que os argentinos já tinham, segundo a resolução publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
A Lei de Identidade de Gênero, aprovada em maio pelo Congresso argentino, já contemplava a possibilidade de solicitar a mudança de sexo nos documentos oficiais tanto para argentinos como para moradores estrangeiros, mas a aplicação efetiva para outras nacionalidades foi adiada até hoje.
Para obter a retificação da identidade sexual, com a eventual mudança de nome e a fotografia na carteira de identidade argentina (DNI), o solicitante estrangeiro deverá comprovar que a mudança não é possível em seu país de origem.
Uma vez concluídos os trâmites, a Direção Geral de Migrações deverá informar sobre o processo à Chancelaria, ao país de origem do interessado e à Interpol, indicou a resolução oficial.
Mesmo assim, os estrangeiros não poderão usar o novo documento par entrar ou sair da Argentina, mas deverão se identificar com 'qualquer outro documento hábil de viagem de acordo com sua nacionalidade', resolveu o órgão migratório.
A lei de identidade de gênero, promulgada em 9 de maio de 2012, estabelece que 'toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, ao livre desenvolvimento de sua pessoa, a ser tratada de acordo com sua identidade de gênero e a ser identificada desse modo nos instrumentos que credenciam sua identidade'.
Na Argentina há cerca de 2,4 milhões de gays , lésbicas, bissexuais e transexuais, o equivalente a 6% da população (40 milhões de habitantes), segundo dados das entidades LGBT.
Buenos Aires - Os estrangeiros residentes na Argentina poderão trocar seu gênero no documento de identidade no país, um direito que os argentinos já tinham, segundo a resolução publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
A Lei de Identidade de Gênero, aprovada em maio pelo Congresso argentino, já contemplava a possibilidade de solicitar a mudança de sexo nos documentos oficiais tanto para argentinos como para moradores estrangeiros, mas a aplicação efetiva para outras nacionalidades foi adiada até hoje.
Para obter a retificação da identidade sexual, com a eventual mudança de nome e a fotografia na carteira de identidade argentina (DNI), o solicitante estrangeiro deverá comprovar que a mudança não é possível em seu país de origem.
Uma vez concluídos os trâmites, a Direção Geral de Migrações deverá informar sobre o processo à Chancelaria, ao país de origem do interessado e à Interpol, indicou a resolução oficial.
Mesmo assim, os estrangeiros não poderão usar o novo documento par entrar ou sair da Argentina, mas deverão se identificar com 'qualquer outro documento hábil de viagem de acordo com sua nacionalidade', resolveu o órgão migratório.
A lei de identidade de gênero, promulgada em 9 de maio de 2012, estabelece que 'toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, ao livre desenvolvimento de sua pessoa, a ser tratada de acordo com sua identidade de gênero e a ser identificada desse modo nos instrumentos que credenciam sua identidade'.
Na Argentina há cerca de 2,4 milhões de gays , lésbicas, bissexuais e transexuais, o equivalente a 6% da população (40 milhões de habitantes), segundo dados das entidades LGBT.