Estados Unidos economizam em penintenciárias

Washington - Os Estados Unidos, o país com mais pessoas presas por habitante no mundo, estão há dois anos consecutivos reduzindo o número de réus em suas prisões, algo que não ocorria há mais de duas décadas e cuja principal causa é o corte de gastos.

"Durante a última década, os custos de encarceramento foram os que mais cresceram nos orçamentos do Estado", disse à Agência Efe Michael Horn, professor associado da Faculdade John Jay de Justiça Criminal em Nova York.

"Mesmo que o número de reclusos fosse constante, os custos aumentaram (...) com os aumentos nos salários, os custos de pensão e de inflação", acrescentou.

Um estudo recente da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL) reflete o encerramento de 35 unidades prisionais de adultos em 15 estados diferentes ao longo dos últimos dois anos, números que alguns governadores querem aumentar.

"Acho que os EUA vão continuar a diminuir o número de presos para reduzir os custos de encarceramento. A situação tanto em termos econômicos quanto em danos causados às comunidades é muito grave", argumentou Horn, referindo-se à rigorosa legislação dos EUA em relação a alguns delitos de menor gravidade.

Durante o ano de 2011, ao qual correspondem os dados mais recentes do Escritório de Estatísticas da Justiça, a população total de presos nos EUA diminuiu pelo segundo ano consecutivo, para menos de 1,6 milhão de presos - 15.023 a menos do que em 2010 - uma diminuição de 0,9% da população penintenciária total.

Para o especialista em operações carcerárias Jeff Eiser, todo o sistema de justiça criminal americano está sendo afetado pela crise econômica.

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"Depois de décadas tentando construir novas prisões "para combater o crime", a realidade chegou: simplesmente não podemos operar todas as prisões que construímos", disse Eiser à Efe.

Segundo dados oficiais, entre 1982 e 2001 os orçamentos estatais para as penintenciárias triplicou para quase US$ 54 bilhões (aproximadamente R$ 107 bilhões), enquanto que no final de 2012 a despesa caiu 9%.

No entanto, Horn pede prudência perante os novos números.

"O fato de que a população carcerária dos EUA caiu pelo segundo ano consecutivo, depois de mais de 20 anos de crescimento contínuo, é um avanço importante e encorajador, mas a mudança é leve, e ainda é muito cedo para chamá-la de tendência", advertiu.

Embora a economia orçamentária seja uma das principais razões, uma combinação da queda das taxas de delinquência e uma suavização das penas em alguns crimes está ajudando a reduzir também os inquilinos nas prisões.

"Em muitos estados, as penas por delitos não violentos por drogas se atenuaram e isto é um grande motivo para a mudança", explica o professor da John Jay.

O desejo de economizar ficou evidente nesta terça-feira, quando o Escritório de Imigração Alfândegas (ICE) revelou que começaram a sair imigrantes ilegais com delitos menores dos centros de detenção, perante a possibilidade de que a partir de sexta-feira sejam feitos cortes nos gastos públicos.

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Centenas deles foram postos em liberdade na semana passada "para fazer com que os níveis de detenção se mantenham no orçamento" explicou o porta-voz do escritório, Gillian Christiansen.

No entanto, a economia nas prisões, o fechamento de penitenciárias e a redução do número de detentos são assuntos delicados que também são relacionados à segurança nacional.

"Haverá sempre a necessidade de trancar "o pior do pior" entre os criminosos, mas os presos que exigem mínima ou média segurança podem ser alojados em instalações de diferentes tipos no lugar de uma prisão cara e convencional", explicou o consultor.

Eiser apoiou a ideia de hospedar os prisioneiros comuns "em lugares mais baratos".

Os especialistas consultados concordam que uma reestruturação bem sucedida não tem por que representar uma ameaça.

"Simplesmente menos dinheiro significa menos de tudo, e isso inclui as prisões", concluiu Eiser.