Brasília - O blecaute que deixou 46 milhões de pessoas sem luz em oito Estados do Nordeste, no início de fevereiro, foi provocado por erros cometidos pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), segundo conclusão do órgão responsável pelo sistema elétrico brasileiro. "O colapso total que ocorreu na área ilhada da região Nordeste foi iniciado pelo desligamento automático indevido de cinco unidades geradoras da usina de Xingó e de três unidades da usina de Paulo Afonso IV", afirma o Operador Nacional do Sistema (ONS) no relatório sobre as causas do incidente.

No documento, obtido pelo Estado, o ONS faz diversas críticas à atuação da Chesf. A empresa, que pertence ao grupo Eletrobrás, rebateu os questionamentos em relatório anexado ao material. Todos os documentos foram enviados para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que dará a palavra final sobre as causas do incidente e determinará as possíveis penalidades a serem aplicadas. O mesmo ocorreu após o apagão de novembro de 2009, que deixou 18 Estados no escuro e resultou numa multa de R$ 43,4 milhões para Furnas, a maior já aplicada pelo órgão regulador a um agente do setor elétrico.

A conclusão do ONS está em linha com o que já vinha sendo defendido dentro do governo e deve acelerar o processo de troca na direção da Chesf, atualmente presidida por Dilton da Conti Oliveira, indicado pelo PSB. No mês passado, o novo presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, admitiu que as mudanças no comando da subsidiária estavam em análise.

'Transgressão'. Em diversos trechos do relatório, o ONS considera que a Chesf cometeu um erro ao liberar o uso de uma linha de transmissão de energia ligando as subestações de Luiz Gonzaga (PE) - onde o problema teve início - e Sobradinho (BA). No entender do Operador Nacional, a liberação dessa linha sem a devida identificação das "anomalias" ocorridas nos sistemas de proteção deve ser considerada como uma "transgressão dos procedimentos de segurança recomendados para esta situação".

A Chesf, entretanto, argumenta que a liberação da linha foi feita depois que o sistema que deu pane em Luiz Gonzaga foi isolado. Segundo a empresa, a ação adotada seguiu "procedimento padrão" para situações deste tipo. "A disponibilização da linha foi correta visto que não existiam quaisquer indicações que caracterizassem impedimento da linha", defendeu a companhia.

Para a direção da Chesf, não haveria como identificar, "em tempo real", a existência de anomalias no sistema de proteção em nível "operacional". "Apenas uma equipe de manutenção poderia detectar a anormalidade. No nível operacional, a sinalização existente exigia apenas o impedimento do disjuntor, o que foi efetiva e corretamente realizado".

No entender do ONS, a liberação da linha só poderia ter sido feita depois de uma investigação minuciosa por parte da empresa. "O problema requeria ser corretamente identificado, independente do momento e do tempo requerido, mas ao tempo necessário para sua correta identificação, visando evitar a reincidência da atuação indevida da proteção de falha de disjuntor".

Caos. O apagão do Nordeste começou por volta de 0h30 da madrugada de 4 de fevereiro. A interrupção no fornecimento de energia provocou caos em serviços públicos e hospitais, além de paralisar as atividades do principal polo petroquímico do País, na Bahia. Ex-ministra de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff ficou extremamente irritada e cobrou providências imediatas para a identificação das causas e a adoção de medidas que pudessem evitar a repetição do problema.

Na última quarta-feira, o diretor-presidente da Chesf foi questionado sobre as causas do apagão durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, mas acabou apenas repetindo uma série de explicações técnicas sobre as falhas do sistema de proteção de Luiz Gonzaga. "Não temos condições de fazer uma simplificação de uma ocorrência que tem uma dimensão tão grande. Para ter uma visão correta e geral da questão é preciso olhar todos os parâmetros", defendeu o executivo. "Não é uma frase ou duas frases que vai dar a permissão para o entendimento".