Em Cuba, um novo “período especial”

Lourival Sant’Anna

Todo cubano com mais de 30 anos se lembra do “período especial” e o descreve com a mesma impressionante imagem: “Todo mundo ficou magro”. O fim da União Soviética, em 1990, arrancou abruptamente o cordão umbilical da ilha, que trocava seu açúcar por petróleo russo e comida enlatada do Leste Europeu. Com a chegada de Hugo Chávez ao poder, em 1999, e do barril de petróleo ao patamar acima dos 100 dólares, a Venezuela substituiu a URSS no papel de provedora de Cuba. A crise venezuelana agora assombra a ilha: se nem seus benfeitores têm o que comer, o que acontecerá com os cubanos? A expressão “período especial” voltou ao vernáculo, e agora as crianças também já sabem o que quer dizer.

Cuba produz 50.000 barris de petróleo por dia e recebia, até o ano passado, cerca de 100.000 barris da Venezuela. Esse suprimento sofreu um corte de 40% neste ano. A redução da ajuda coincide com o corte na produção da própria Venezuela, que diminuiu 170.000 barris por dia, para 2,18 milhões de barris. A queda é resultado do sucateamento da estatal PDVSA e também da falta de energia elétrica, usada na produção.

A seca causada pelo fenômeno El Niño reduziu drasticamente os níveis do reservatório da hidrelétrica de Guri, levando ao racionamento de energia na Venezuela. O presidente Nicolás Maduro anunciou no dia 4 o fim do racionamento graças à volta das chuvas. Mas, com a falta de divisas estrangeiras na Venezuela, Cuba está preparada para continuar recebendo menos petróleo. De acordo com a Agência Internacional de Energia, a queda no preço internacional do barril provocou uma diminuição de 41% na receita da PDVSA em 2015, para 72,2 bilhões dólares.

Em razão do racionamento de eletricidade imposto pelo governo cubano, as ruas estão mais escuras à noite, e a sensação que sempre se tem na ilha, de que todo dia é domingo — com tanta gente vagando desocupada nas ruas —, começa a ficar mais forte ainda. O então ministro da Economia, Marino Murillo, avisou o Parlamento no começo de julho que o país teria de diminuir em 28% seu consumo de energia no segundo semestre deste ano e cortar 15% das importações. Segundo Murillo, a economia cubana cresceu apenas 1% no primeiro semestre deste ano, enquanto em 2015 o crescimento foi de 4%. Murillo deixou o cargo uma semana depois do discurso, para, segundo o governo, conduzir reformas em direção a uma economia de mercado. Ele foi substituído por Ricardo Cabrisas, que também já tocou reformas com esse rótulo pomposo, mas com resultados pequenos.

No dia 8 de julho, o presidente Raúl Castro reforçou a mensagem de Murillo, apontando como causas dos problemas econômicos a “diminuição das exportações para os parceiros comerciais de Cuba em razão da queda no preço do petróleo” e “certa contração no fornecimento de combustível acertado com a Venezuela, apesar da firme vontade do presidente Nicolás Maduro e de seu governo de cumpri-lo”. Logicamente, concluiu Castro, “isso causou tensões adicionais no funcionamento da economia cubana”. Como os parceiros comerciais a que ele se refere são os próprios venezuelanos, todo o problema na verdade tem a mesma causa.

Todos os órgãos públicos estão tendo de economizar energia. O governo está reprimindo o contrabando de óleo diesel das frotas estatais, vendido por funcionários corruptos aos motoristas dos boteros, os enormes carros americanos dos anos 50, convertidos para rodar com esse combustível, e que servem de lotações. Até mesmo os produtores de TV foram instruídos a filmar à luz do dia para economizar a eletricidade dos estúdios.

Cerca de dois terços do petróleo consumido por Cuba é queimado na geração de energia elétrica. Mas, além do consumo de energia, a diminuição nas remessas de petróleo pela Venezuela representa uma queda de ingressos de moeda forte, usada para importação de alimentos e outros bens de primeira necessidade. Isso porque a ilha não consumia todo o petróleo venezuelano e revendia o excedente a outros países. Assim, não só a redução das remessas, mas a própria queda do preço do barril é um problema para Cuba. A ilha pagava parte do petróleo com o fornecimento de 200.000 médicos e professores para a Venezuela. Assim como acontece com o programa Mais Médicos no Brasil, os profissionais recebem um valor ínfimo do pagamento e o restante é embolsado pelo governo cubano.

A luta diária

De acordo com um morador de Havana que trabalha informalmente fazendo reparos em casas, por enquanto o racionamento de energia só está afetando as atividades das empresas. “Fui mandar consertar uma furadeira, e me disseram que parte das máquinas da oficina de assistência técnica estava parada para economizar energia”, disse o autônomo. Segundo ele, o fornecimento de energia para as residências continua normal. Houve três apagões em Havana nesta semana, mas foram causados por chuvas, o que é normal nesta época do ano, com as precárias linhas de transmissão e distribuição da ilha.

“O governo está tentando afetar o mínimo a população, para não acontecer o mesmo que nos anos 90”, observa o morador de Havana. “A mudança naquela época foi muito radical, muitas pessoas começaram a falar mal do governo, que não quer que isso aconteça de novo.” Ele acha também que a economia está mais preparada para assimilar o impacto: nos anos 90, a escassez levou o governo a liberar a exploração do turismo por empresas estrangeiras e a abertura de pequenos negócios privados.

Hoje, esses negócios proliferaram, e a população está um pouco menos dependente do Estado. O turismo segue sendo a fonte mais importante de moeda forte, e o governo está priorizando o fornecimento de energia para hotéis e restaurantes que cobram em CUCs (os pesos cubanos conversíveis em dólares e euros). Não há filas nos postos, e o preço do litro de gasolina até caiu de 1,20 CUC, no ano passado, para 1,00 CUC (1 dólar).

Os preços dos alimentos não mudaram. Mesmo assim, os acaparadores, como são chamados os especuladores, estão armazenando comida, com a expectativa de desabastecimento e aumento dos preços no mercado paralelo, para vender mais caro mais adiante.

Cuba poderia andar com as próprias pernas se abrisse mão do controle estatal, atraísse investimentos e se livrasse do embargo americano. O presidente Barack Obama restabeleceu relações diplomáticas com a ilha e defendeu o fim do embargo, mas esta última medida depende de aprovação do Congresso, onde enfrenta séria resistência, sobretudo por causa do poderoso lobby cubano-americano. O embargo não atinge apenas empresas americanas. Ele impede empresas estrangeiras de fazer negócios com as americanas caso façam com Cuba.

Algumas mudanças na economia foram promovidas pelo presidente Raúl Castro, como a liberação da venda de casas e da compra de carros sem necessidade de autorização pelo Ministério da Economia. E liberou o crescimento das empresas privadas, autorizando as de porte médio — antes, apenas pequenas eram permitidas. Mas todos os grandes negócios continuam tendo de ser feitos em parceria com estatais.

A participação brasileira

A prometida Zona Especial de Desenvolvimento do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana, não deslanchou. Atividades do porto de Havana foram transferidas para lá, mas o novo terminal não atraiu novos negócios. Os potenciais investidores temem perder negócios com os Estados Unidos. Além disso, sentem-se desestimulados com o controle estatal.

O terminal de contêineres, construído pela Odebrecht, custou 957 milhões de dólares, dos quais 682 milhões financiados pelo BNDES. A Justiça brasileira investiga se houve tráfico de influência e desvio de dinheiro envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no negócio.

Além das dificuldades inerentes ao sistema econômico cubano e ao embargo americano, ainda pairam outras dúvidas sobre a viabilidade do empreendimento. Técnicos afirmam que a localização do porto, no extremo noroeste da ilha, é ruim para os cargueiros vindos da Ásia em direção à Costa Leste dos Estados Unidos. Em geral eles vêm pelo Canal da Jamaica, passam pelo sudeste de Cuba, perto de Guantánamo, e depois rumam para o norte, em direção às Bahamas. Para atracar no Porto de Mariel, teriam de desviar a rota, aumentando o custo do frete, em comparação com outros terminais caribenhos. Já os técnicos do governo cubano afirmam que Mariel aproveitará a expansão do Canal do Panamá, inaugurada no dia 26 de junho, e atrairá cargueiros vindos de lá na direção da Costa Leste. Como tudo em Cuba, trata-se de uma aposta.

No campo político, nada parece ter mudado em Cuba. A imprensa estatal continua veiculando ataques aos Estados Unidos e elogios à Venezuela. Mauricio Macri, presidente da Argentina, é desprezado como “liberal”, em oposição ao governo anterior de Cristina Kirchner, alinhado com a esquerda do continente. E o impeachment de Dilma Rousseff é tratado como “golpe”. Vai demorar um pouco para chegar a segunda-feira na ilha.