Elizabeth II detalha programa de May dominado pelo Brexit

Londres - A rainha Elizabeth II leu nesta quarta-feira na Câmara dos Lordes o programa legislativo do governo britânico para os próximos dois anos, que está dominado por projetos de lei referentes ao "Brexit", a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

No chamado Discurso da Rainha, que marca a abertura oficial do curso parlamentar, a monarca se referiu às 27 leis que o Executivo conservador da primeira-ministra, Theresa May, pretende impulsionar nesta legislatura, oito delas dedicadas à saída do país do bloco comunitário.

Entre os projetos de lei se destaca a "Grande Lei de Derrogação", que revogará a Ata de Comunidades Europeias de 1972 - que, na época, autorizou a entrada do Reino Unido na UE - e que transformará em britânicas as leis comunitárias, e também colocará fim à jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça.

Outros textos destinados a materializar o "Brexit", fazendo com que o Reino Unido recupere a gestão sobre certas áreas-chave, são algumas leis que regulamentam pesca, agricultura, alfândega e imigração.

Também foi incluído um projeto de lei de Comércio Internacional que permitirá que o Reino Unido feche acordos com outros países quando sair da UE, e outro de Garantias Nucleares, para assegurar que as autoridades britânicas velam pela segurança nesse setor.

A rainha, que lê um discurso escrito pelo governo, se referiu também a um projeto de lei de Sanções Internacionais, que dará competências a Londres para agir nessa matéria.

Além da legislação do "Brexit", foram incluídos no programa governamental alguns projetos de âmbito nacional relativos, por exemplo, à violência doméstica, ao fomento ao uso de carros elétricos, ao regime de aluguéis e à construção de obras de infraestrutura.

Elizabeth II também mencionou em seu pronunciamento a visita de Estado, prevista para entre 12 e 14 de julho, dos reis de Espanha, Felipe e Letizia, mas não citou a viagem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o que suscitou rumores de que a mesma poderia ter sido adiada.

A visita de Trump, anunciada para o segundo semestre, suscitou muitas críticas no Reino Unido e a imprensa britânica publicou que o presidente americano pediu que ela fosse adiada.

O governo de May, que perdeu a maioria absoluta nas eleições de 8 de junho, cancelou o Discurso da Rainha de 2018 para contar com dois anos, ao invés de apenas um, para aprovar a legislação proposta hoje.

Pela primeira vez desde 1974, Elizabeth II presidiu uma cerimônia com menos pompa que o habitual, devido, segundo indicou o Palácio de Buckingham, à impossibilidade de organizar um evento em grande estilo após as comemorações do fim de semana pelo aniversário oficial da soberana.

Assim, a rainha chegou ao Palácio de Westminster para ler o discurso na Câmara dos Lordes em um carro e com vestido e chapéu, ao invés de chegar em uma carruagem e usar a coroa imperial.

O Discurso da Rainha aconteceu mesmo sem a formalização de um pacto de governabilidade entre o Partido Conservador e o Partido Democrático Unionista (DUP, sigla em inglês) da Irlanda do Norte, em meio a notícias de que as conversas "não estão se desenvolvendo como estava previsto".

O governo de May precisa do apoio dos dez deputados do DUP para desenvolver um governo em minoria.

Após a leitura do programa legislativo, as Câmaras dos Comuns e dos Lordes o debaterão durante seis dias para votá-lo em 29 de junho.