Eleições na Venezuela: tudo o que você precisa saber para a disputa de domingo, 28

Neste domingo, 28, os cidadãos da Venezuela vão às urnas para escolher o próximo presidente em meio a um contexto de democracia fragilizada e com a credibilidade das eleições questionada internacionalmente.

Nicolás Maduro assumiu a presidência pela primeira vez em 2013 e conseguiu um segundo mandato em 2018. Agora, o sucessor de Hugo Chávez (1958-2013) irá concorrer pela terceira vez. Caso eleito, ele ficará mais seis anos no poder.

No entanto, o processo eleitoral é visto com desconfiança por órgãos internacionais e outros líderes mundiais, pois, entre outras medidas, houve a cassação sistemática de candidaturas rivais, como a de Maria Corina Machado e o impedimento do registro de candidatura de sua substituta, Corina Yoris. Ambas eram as principais candidatas do partido Vente Venezuela.

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Eleição na Venezuela: a campanha dos candidatos

1 /8A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado (c), participa de passeio político em Guanare, estado de Portuguesa (Venezuela). Venezuela realizará eleições presidenciais em 28 de julho de 2024(Maria Corina Machado)

2 /8O presidente da Venezuela e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, discursa em evento de campanha nesta terça-feira, em área popular de Caracas (Venezuela). Maduro convidou os seus seguidores a celebrar no Palácio Miraflores – sede do Governo – em Caracas, o seu “triunfo” nas eleições de 28 de julho, quando competirá contra nove adversários pelo próximo mandato de seis anos no poder(Maduro invita a los chavistas a celebrar en el palacio presidencial su "triunfo" electoral)

3 /8O candidato presidencial venezuelano Edmundo Gonzalez (C) fala a estudantes ao lado de sua esposa Mercedes Lopez (2ª-L) e da líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado (R) durante um comício de campanha na Universidade Central da Venezuela em Caracas, em 14 de julho de 2024(Edmundo González Urrutia)

4 /8A líder da oposição venezuelana María Corina Machado cumprimenta apoiadores nesta quarta-feira, em evento de campanha em Guanare (Venezuela). Machado afirmou que existe um movimento social de todas as idades e em todas as regiões do país pela “libertação”, mas também pela redenção, porque – disse – os venezuelanos devem curar as suas feridas e reunir-se(María Corina Machado dice que los venezolanos deben sanar las heridas y reencontrarse)

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Veja a seguir uma série de perguntas e respostas sobre a disputa na Venezuela:

Quando será a eleição na Venezuela?

A votação será em 28 de julho e não terá segundo turno. A campanha começou oficialmente em 4 de julho e termina em 25 de julho.

Quando sai o resultado na Venezuela?

O resultado deve sair no final da noite de domingo ou madrugada de segunda. A lei do país proíbe a divulgação de pesquisas boca-de-urna e de parciais da apuração. Assim, será divulgado apenas o resultado final.

Como é feita a votação na Venezuela?

Para a eleição deste domingo, serão instaladas 30.026 mesas eleitorais em 15.700 centros de votação ao longo do país. O governo disponibilizou um número de telefone para que os cidadãos confiram o centro de votação e a informação está no site do Conselho Nacional Eleitoral. A votação acontecerá das 6h às 18h do horário local.

O processo funcionará em quatro etapas, segundo o CNE:

1) Identificação. O cidadão chega ao centro de votação e se identifica.

2) Voto. Seguem para a estação de votação, onde haverá uma urna eletrônica.

3) Depósito. Após o voto, a urna emitirá um comprovante, que deverá ser posteriormente dobrado e depositado em uma caixa de registros. O cidadão terá três minutos para votar.

4) Registro. Na última etapa, as pessoas mostrarão novamente sua documentação e assinar no caderno de votação daquela mesa eleitoral.

Quem são os candidatos à Presidência na Venezuela?

O atual presidente, Nicolás Maduro, concorre pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Edmundo González, diplomata aposentado de 74 anos e aliado de Maria Corina Machado, é candidato pelo partido Plataforma Unidade Popular (PUD). Existem outros candidatos, mas com menos intenções de votos. São eles:

Benjamín Rausseo (CONDE)
Antonio Ecarri (Alianza del Lápiz)
Daniel Ceballos (AREPA)
Luis Eduardo Martínez (AD)
José Brito (PV)
Claudio Fermín (SPV)
Javier Bertucci (EL CAMBIO)
Enrique Márquez (CG)

O que dizem as pesquisas na Venezuela?

As pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial. Enquanto algumas enquetes dão a vitória com ampla margem ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para uma vitória do atual presidente Nicolás Maduro, também com uma margem confortável. A disputa transforma o cenário em incerto.

Institutos como Datanálisis, Delphos, Consultores 21, Meganálisis e ORC Consultores mostram que a intenção de voto é liderada pelo candidato Urrutia, com uma vantagem superior a 20% sobre o presidente Nicolás Maduro.

O governo, por sua vez, utiliza suas próprias pesquisas, como as do instituto Hinterlaces e do Data Vida, que mostram Maduro perto de 55% das intenções de voto e Urritia entre 20% e 25%.

Como funciona a democracia na Venezuela - e por que há dúvidas sobre a eleição?

A principal razão é que o governo chefiado por Nicolás Maduro tem tomado medidas para impedir líderes da oposição de concorrer. Maria Corina Machado, por exemplo, venceu as primárias da oposição e seria a principal rival de Maduro neste ano, mas foi declarada inelegível após uma decisão da Controladoria Geral da República do país, com justificativas de irregularidades administrativas na época em que foi deputada. Depois disso, Corina Yoris foi apontada como sucessora na disputa, mas não conseguiu registrar sua candidatura.

Em junho deste ano, por exemplo, 10 prefeitos que declararam apoio ao candidato à presidente Edmundo González foram inabilitados e ficarão inelegíveis por 15 anos. As acusações contra eles não foram divulgadas. Maduro também cancelou um convite para observadores da União Europeia acompanharem a votação.

Por outro lado, a Organização das Nações Unidas (ONU) terá observadores internacionais para o país. O grupo chegou à Venezuela no começo de julho e ao final das eleições, entregará um relatório interno, que não será divulgado ao público.

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desmentiu uma declaração de Nicolás Maduro, de que no Brasil "não auditam nenhum registro" do sistema eleitoral. A Corte eleitoral afirmou que o boletim emitido pelas urnas eletrônicas brasileiras é um "relatório totalmente auditável". Após o incidente, a Corte desistiu de enviar observadores para a eleição do país.

O que Maduro diz?

Em outubro de 2023, Nicolás Maduro e a oposição assinaram o Acordo de Barbados , negociado no país caribenho. A negociação foi mediada pela Noruega, em Barbados, e contou com Brasil, Colômbia, México, Estados Unidos, Rússia e Países Baixos como testemunhas.

Nele, o presidente venezuelano se comprometeu a respeitar o resultado das urnas. A oposição, no entanto, diz que isso não garante que a eleição realmente aconteça de forma democrática. Em junho, Maduro assinou um novo documento se comprometendo a reconhecer o resultado das urnas.

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No entanto, no final de julho, ele afirmou que o país pode enfrentar um "banho de sangue" e uma "guerra civil" caso ele não seja reeleito na votação. Maduro, de 61 anos, pretende "tomar Caracas de ponta a ponta", com uma marcha que começará pela manhã em bairros importantes da capital e terminará na emblemática Avenida Bolívar, no centro. Antes, está previsto um evento na petrolífera Maracaibo (oeste), duramente atingida pela crise.

Em entrevista a agências internacionais, Lula comentou sobre o pleito venezuelano. "Fiquei assustado com as declarações de Maduro de que se perder as eleições haverá um banho de sangue. Quem perde as eleições toma banho de votos, não de sangue", disse o presidente brasileiro sobre durante a entrevista coletiva em Brasília.

Como Maduro chegou ao poder?

Maduro faz parte de um grupo que comanda a Venezuela desde 1999, quando Hugo Chávez tomou posse como presidente. Chávez ficou no cargo até 2013, quando morreu, vítima de câncer. Desde então, Maduro, que era seu vice, comanda o país. Ele governou de forma interina por alguns meses e venceu eleições presidenciais em 2013. Depois, se reelegeu em 2018, em um pleito contestado dentro e fora do país.

Quem foi Hugo Chávez?

Chávez fez carreira militar e foi eleito presidente pela primeira vez em 1998. No ano seguinte, após tomar posse, conseguiu mudar a Constituição e ampliar seus poderes. Ele implantou um governo de esquerda que buscou ampliar benefícios sociais, pagos em boa parte com dinheiro da exploração de petróleo.

Durante seu governo, houve aumento da presença de militares em altos cargos do governo e ações contra a imprensa e a oposição. Em 2007, ele determinou o fechamento da emissora RCTV. Em outubro de 2012, Chávez foi eleito para um quarto mandato, de seis anos. Ele tomaria posse em janeiro de 2013, mas não compareceu à solenidade por estar em tratamento médico em Cuba. Ele ficou por meses sem aparecer em público e teve a morte anunciada em 5 de março de 2013.

Por que a Venezuela vive uma crise econômica?

Durante o período chavista, a Venezuela teve um grande empobrecimento e viveu várias crises econômicas, que geraram uma onda de imigração. A perseguição a opositores fez com que a Venezuela recebesse sanções econômicas, especialmente dos Estados Unidos, o que complicou ainda mais a situação da economia local.

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Com dificuldades para vender petróleo ao exterior e para comprar peças para fazer a manutenção dos equipamentos, a produção petrolífera teve uma forte queda, de cerca de3 milhões de barris por dia, nos anos 1990, para a faixa de 800 mil por dia, atualmente.