Brasília - O edital da 12ª rodada de petróleo exigirá que a empresa vencedora perfure até a rocha geradora em alguns blocos para mapear o potencial de gás não-convencional no Brasil, disse o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, em seminário para jornalistas nesta segunda-feira.

O leilão, que deverá ocorrer em novembro, será focado na exploração de gás, tanto do convencional quanto do não-convencional.

"Mesmo se a empresa achar no convencional, ela vai ter de mapear a rocha geradora", disse o secretário.

O objetivo do governo é aumentar o conhecimento dos potenciais em rochas geradoras, que são jazidas mais profundas, onde o petróleo e o gás são formados na Terra.

O gás e o óleo normalmente explorados localizam-se em reservatórios acima da rocha geradora, são em geral mais acessíveis e de exploração menos complexa.

A produção não-convencional costuma ser conhecida como "gás de xisto", mas, segundo o secretário, o xisto é apenas um dos tipos de rocha geradora, e no Brasil a mais comum é o "folhelho".

A atenção para o gás não-convencional foi despertada após o boom do gás de xisto nos EUA, o que elevou a oferta e reduziu os preços do insumo.

Durante a apresentação, Almeida disse que o potencial preliminar de gás não-convencional no Brasil é de cerca de 14,6 trilhões de metros cúbicos. Essa estimativa inclui dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do governo norte-americano.

A estimativa preliminar para o Brasil indica que as reservas de gás não-convencional representam pouco menos da metade do volume da China, que tem as maiores jazidas globais, com 36,1 trilhões de metros cúbicos. Os EUA detêm reservas de 24,4 trilhões de metros cúbicos, segundo apresentação do secretário.

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"Se quiser baixar o preço do gás no Brasil é preciso dar um choque na oferta de gás. Esse é um dos motivos para concentrar a 12a Rodada, com foco inclusive no gás não-convencional", disse.

Para ele, porém, o efeito do aumento da oferta no preço só deverá começar a ser sentido em cerca de cinco anos e, de qualquer modo, pelo menos no curto e médio prazos o gás não-convencional brasileiro não deverá ser tão barato quanto o dos Estados Unidos.

Segundo o secretário, o edital da 12a rodada também exigirá "níveis importantes de conteúdo local" para os bens e serviços usados na produção do gás não-convencional. Ele, entretanto, não informou quais serão os percentuais de nacionalização exigidos.

Exploração e licenciamento

Atualmente, as licenças ambientais para a produção de petróleo em terra são dadas por órgãos estaduais. No caso da produção do gás não-convencional, mais complexa, o governo quer transferir a responsabilidade ao órgão federal, o Ibama.

Para extrair o petróleo ou o gás não-convencional da rocha geradora, é preciso fazer nela fissuras. Se esse processo não for bem conduzido, o óleo ou o gás podem subir por fendas naturais e eventualmente atingir reservas subterrâneas de água.

Almeida acredita que uma das prováveis utilizações do gás não-convencional será a geração de energia elétrica, por meio de termelétricas.

"A geração de energia com esse gás com certeza será uma realidade", disse, lembrando que algumas das potenciais reservas estão localizadas longe de gasodutos, mas perto de linhas de transmissão de energia elétrica, o que viabilizaria, por exemplo, a construção de usinas térmicas na "boca do poço".