O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi indiciado formalmente no caso envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels, segundo o The New York Times. De acordo com o jornal, a decisão deve ser anunciada nos próximos dias pela promotoria do caso, mas a informação foi confirmada, nesta quinta-feira, 30, por quatro pessoas que têm conhecimento da votação do grande júri de Manhattan, em Nova York.

É a primeira vez que um ex-presidente dos Estados Unidos é indiciado. Segundo o The New York Times, o procurador distrital democrata de Manhattan, Alvin Bragg, que lidera o caso, e os advogados de Trump devem fazer um acordo para a rendição do bilionário. 

"Se ele concordar, isso aumentará a perspectiva de um ex-presidente, com o Serviço Secreto fazendo sua segurança, ser fotografado e tirar suas impressões digitais nas entranhas de um tribunal do estado de Nova York", diz a reportagem.

Pela lei americana, que é inspirada no direito britânico, a procuradoria pode recorrer à votação de um grande júri para que um suspeito de um crime seja indiciado formalmente, em vez de a acusação ser autorizada por um magistrado, como ocorre no Brasil.

No caso de Trump, a equipe do procurador Alvin Bragg optou por recorrer à decisão do grande júri sobre o indiciamento do ex-presidente no caso Stormy Daniels.

O que significa indiciado nos EUA?

No sistema de Justiça dos Estados Unidos, ser indiciado significa que uma pessoa foi formalmente acusada de um crime por um grande júri ou por um promotor público. Isso só ocorre depois de uma investigação policial com evidências robustas para sustentar a acusação. Isso não significa que a pessoa é culpada, mas que ela tem motivos para ser julgada.

O que diz a denúncia contra Trump

O caso investiga um pagamento de 130 mil dólares feito em 2016 à atriz pornô Stormy Daniels -- cujo verdadeiro nome é Stephanie Clifford -- para que ela guardasse silêncio sobre a suposta relação que teve com Trump. O pagamento foi feito duas semanas antes da eleição em que o republicano derrotou a democrata Hillary Clinton.

Segundo o New York Times, o ex-presidente poderia ser acusado de tentar maquiar relatórios contábeis para dissimular o pagamento a Stormy Daniels. Um crime que poderia ser mais grave se os promotores considerarem que Trump buscava contornar os regulamentos sobre financiamento de campanhas eleitorais, segundo a publicação.

Trump pode ser preso nos próximos dias?

Como Trump foi indiciado, há a possibilidade mais concreta dele ser preso, mas isso ainda depende de negociações com os advogados do ex-presidente, que indicaram que a detenção dele seguiria o procedimento padrão. Isso significa que ele viajaria de sua casa em Mar-a-Lago, na Flórida, para comparecer ao tribunal da cidade de Nova York, fornecer impressões digitais e fotos.

Dada a natureza histórica de tal movimento e as preocupações de segurança envolvidas, a maneira como isso se desenrolaria é incerta. Assim que o caso for registrado e um juiz for selecionado, outros detalhes entrarão em vigor, como o horário do julgamento e possíveis restrições de viagem e requisitos de fiança para o réu.

A condenação por contravenção resultaria em multa. Se Trump for condenado pela acusação criminal, ele enfrentará uma pena máxima de quatro anos de prisão, embora alguns especialistas jurídicos prevejam que uma multa é mais provável, e qualquer tempo atrás das grades é altamente improvável.

Quem é Stormy Daniels?

Segundo o New York Times, Stormy Daniels conheceu Trump em julho de 2006 durante um torneio de golfe no estado de Nevada -- onde fica Las Vegas. Em livro de memórias, a atriz relembra ter sido chamada de "white trash", um termo pejorativo e usado geralmente para pessoas brancas e pobres.

Ela passou a trabalhar como "dançarina exótica" antes do fim do ensino médio. Aos 23 anos, iniciou a carreira na indústria adulta.

Ao conhecê-la, segundo o reporter Michael Rothfeld do NYT, autor de um livro sobre os "faz-tudo" do ex-presidente, Trump já havia feito a transição de empresário do meio imobiliário para celebridade ao apresentar o reality show "O Aprendiz".

Trump e Daniels se cruzaram no campo de golfe e, posteriormente, na loja de souvernirs, onde foram fotografados juntos em uma cabine do estúdio para qual ela trabalhava, Wicked Pictures. Então, Trump a convidou para jantar.

A atriz e o ex-presidente foram à cobertura de Trump em Lake Tahoe, cidade na divisa da Califórnia com Nevada. Lá, Trump teria dito que ela deveria fazer parte de "O Aprendiz". "Ela duvidou que ele pudesse fazer acontecer. Ele garantiu a ela que poderia", diz trecho da reportagem do NYT.

A relação continuou, segundo ela, com telefonemas de Trump a partir de um número bloqueado -- e eles se viram ao menos mais duas vezes em 2007. "Mas não dormiram juntos de novo. E Trump nunca a colocou em 'O Aprendiz'. Mesmo assim, ele continuou a telefonar, segundo ela. Eventualmente, ela parou de atender", relata Rothfeld.

Stormy Daniels tentava vender a informação do caso com o bilionário desde o começo da década de 2010. Com a ajuda de um agente, ela negociou um acordo de 15 mil dólares com uma revista de celebridades chamada "Life & Style" afirmando à publicação que Trump mentiu ao prometer fazer dela uma participante do programa de televisão.

Ao contatar a Trump Organization, a revista foi procurada pelo advogado de Trump, Michael Cohen, um dos "faz-tudo" aos quais o jornalista se refere, e ameaçou processar a revista. A publicação derrubou, no jargão jornalístico, a história. Stormy Daniels não foi paga.

No começo de 2016, ela tentou sem sucesso vender novamente a história -- por 200 mil dólares dessa vez. Na época, Trump era candidato pelo partido Republicano. Novamente sem sucesso.,

Trump ainda pode ser candidato à presidência em 2024?

A abertura de um processo criminal contra Trump, pré-candidato nas eleições de 2024, deve ter implicações políticas no Partido Republicano, no qual ele é favorito nas primárias contra o governador da Flórida, Ron DeSantis. Há algumas semanas, Trump tentou mobilizar seus seguidores ao anunciar que seria preso. Uma detenção, no entanto, ainda não está no horizonte.

Alguns analistas acreditam que uma acusação é um mau presságio para as chances de Trump em 2024, enquanto outros especulam que isso poderia, pelo contrário, beneficiá-lo. "A prisão garante a indicação de Donald Trump", tuitou o estrategista político Rick Wilson, afirmando que a base republicana o apoiará.

Pela lei dos Estados Unidos, não há impedimento para Trump concorrer à Presidência como indiciado ou mesmo condenado. A regra determina apenas três condições: cidadão nato, ter pelo menos 35 anos, e ser residente dos EUA por pelo menos 14 anos.

(Com informações da AFP e Estadão Conteúdo)