Doador de sêmen é considerado pai por Justiça na Austrália
O Supremo australiano decretou que o homem, que doou o sêmen há mais de 10 anos, tem direito de visitar regularmente a criança
AFP
Publicado em 19 de junho de 2019 às 11h24.
Última atualização em 19 de junho de 2019 às 11h38.
Um homem que há mais de 10 anos doou sêmen para uma amiga lésbica tem direitos parentais sobre a filha gerada pela mulher, decidiu nesta quarta-feira a Suprema Corte da Austrália .
O tribunal destacou que o homem figura na certidão de nascimento da menina e se manteve "extremamente próximo" da filha, o que lhe dá o direito de se manifestar sobre a possibilidade de que ela vá morar na Nova Zelândia.
O homem, identificado apenas como "Robert" nos documentos legais, concordou em doar seu esperma a uma amiga em 2006 para uma inseminação artificial.
Segundo o tribunal, apesar de não viver junto, "Robert" tem um "papel central no suporte financeiro da menina, em sua educação e no seu bem-estar em geral".
Os problemas surgiram quando a mãe da menina e sua companheira decidiram se mudar para a Nova Zelândia, em 2015.
A juíza Margaret Cleary decretou que um tribunal inferior se enganou ao decidir contra a paternidade, e determinou que a menina permaneça na Austrália para que "Robert" tenha direito a visitas regulares.