Dilma: prefeitos devem buscar royalties da mineração

Brasília - A pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT) incentivou os prefeitos a buscarem a divisão dos royalties da mineração durante participação na Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. A ex-ministra foi a última dos três convidados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento, a participar da sabatina.

Uma das propostas defendidas pela CNM é a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os Estados e municípios. "A riqueza do petróleo, principalmente a do pré-sal, é de toda a nação brasileira, e de todos os municípios brasileiros", disse Dilma. No entanto, ela afirmou ser preciso buscar um entendimento sobre a disputa entre os Estados e os municípios considerados produtores, de um lado, e os não produtores de petróleo, do outro.

"Há um pleito legítimo dos municípios, mas há uma determinação constitucional", disse ela, referindo-se ao direito de royalties dos Estados produtores. A petista aconselhou os prefeitos a ficarem atentos aos recursos da partilha no novo regime de exploração e produção do petróleo que irá substituir a concessão adotada atualmente.

Dilma ressaltou que o Fundo Social, um dos projetos do marco regulatório do pré-sal, será aplicado em programas em todas as cidades. "A verdadeira riqueza do petróleo não está nos royalties nem na participação especial. A verdadeira riqueza é a diferença de preço entre o óleo extraído e o vendido no comércio internacional." E sugeriu aos prefeitos, estimados em 4 mil, a "lutar pelos royalties da mineração brasileira".

Programas sociais
A ex-ministra defendeu a consolidação das leis sociais e, por vários momentos, fez referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e realizações do governo Luiz Inácio Lula da Silva. "A consolidação das leis sociais é fundamental para que não se transforme o programa social em prejuízo para as finanças dos municípios e prejuízo ainda maior para a população brasileira", afirmou.

Dilma prometeu, caso seja eleita, dar prioridade à construção de creches e citou a previsão do PAC 2 de 6 mil unidades, 1,5 mil por ano. "Eu não farei qualquer tergiversação, qualquer economia com a questão das creches", disse. A ex-ministra prometeu também lutar por mais recursos para a saúde. Segundo ela, isso poderá sair do aumento da arrecadação e do remanejamento de gastos.

Catástrofes
Ao questionamento dos prefeitos sobre o que será feito para combater os efeitos das catástrofes, a petista culpou o governo passado que "jamais investiu" de forma significativa. "Não tiveram políticas educacionais por anos a fio. Pessoas com renda de três salários mínimos não podiam comprar casa própria e iam morar em beira de rio, ponta de encosta", afirmou.

A candidata prometeu fazer um governo municipalista. E, para afirmar ser contra "fazer bondade com chapéu alheio", um dos questionamentos dos prefeitos, Dilma buscou discurso semelhante ao do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) feito a prefeitos no dia anterior: "Sou a favor de um dialogo para distribuir o chapéu, como distribuir o ônus e o bônus."

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