Dias: aposentadoria vai para entidades assistenciais

O senador Álvaro Dias (PSDB) disse hoje, em Curitiba, que requereu a aposentadoria como ex-governador do Paraná (1987-1991) para doar os valores a instituições de caridade. Ele pretende fazer a doação caso o governo do Estado autorize o recebimento de valores retroativos de cinco anos, que se estima alcance R$ 1,6 milhão.

Ele apresentou dois recibos de R$ 18.673 21, valor líquido que teria recebido em novembro e dezembro como ex-governador aposentado, assinados pela presidente da Assistência Social Santa Bertilla Boscardin. Ninguém atendeu o telefone na creche na tarde de hoje.

Dias destacou que, quando assumiu o governo, enviou um projeto à Assembleia Legislativa para acabar com a aposentadoria que já existia à época, mas acabou arquivado. Posteriormente, a questão foi sacramentada na Constituição do Estado. Ele disse que, ao sair do governo, ficou oito anos sem mandato, sem requerer o benefício.

"Não sabia a quanto teria direito, mas agora li na imprensa que em cinco anos seriam R$ 1,6 milhão, então em 20 anos seriam R$ 6,4 milhões. Eu fiz essa doação ao governo do Paraná", reforçou. "Não sei o que o governo fez com esse dinheiro, mas espero que tenha feito boa aplicação", disse.

Segundo ele, constitucionalmente o valor lhe pertence. No entanto, pediu apenas os últimos cinco anos devido à legislação trabalhista. Dias falou que a ideia de fazer a doação a entidades de assistência social foi levantada em 2007. E ressaltou que uma das entidades que pretende ajudar é o Pequeno Cotolengo, que atende crianças desamparadas em Curitiba, para o qual disse já ter destinado valores de convocação extraordinária do Senado. "Para ter autoridade de adotar o modelo de mandato que adotei", justificou. "Mas nunca alardeei isso", acrescentou.

Campanha eleitoral

De acordo com ele, a ideia foi deixada de lado em 2007, pois já começava a se discutir a campanha eleitoral. "Agora retomei e não pretendia fazer propaganda, mas houve quem o fez de forma eficiente", criticou. "Não pretendo nenhum dividendo eleitoral, mas agora vou ter de dar publicidade". A possível concessão dos valores retroativos ainda é analisada pela Procuradoria-Geral do Estado. "Enquanto eu era exceção nunca fui notícia, quando passei a ser a regra sou notícia", disse. Antes dele, outros seis ex-governadores já recebiam os valores. Junto com Dias foi aprovada a aposentadoria para o ex-governador e hoje senador Roberto Requião (PMDB).

Dias disse que recebe líquido, no Senado, menos de R$ 11 mil, e que abriu mão da verba de representação, no valor de cerca de R$ 15 mil, e do auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. "As despesas ultrapassam o que recebo, mas não faço política pensando em ganhar dinheiro", acentuou. "Os que ganham muito na política não ganham honestamente".

Ele disse que, quando governador, tinha convicção de que a aposentadoria de ex-governadores deveria ser extinta. Agora ressaltou ter dúvidas. "Alguns estão encerrando uma carreira honesta agora, e são poucos, mas terão dificuldades", afirmou. "É uma questão relativa, porque alguns merecem e outros não, mas não há como adotar um procedimento separando as pessoas". Para ele, a comparação com o salário mínimo não é a mais correta. "A causa da pobreza não é a aposentadoria de ex-governadores, mas a roubalheira de alguns, o superfaturamento", criticou.

Pessuti

O secretário da Administração do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani disse hoje que a partir deste mês também o ex-governador Orlando Pessuti passará a receber a aposentadoria mensal líquida de pouco mais de R$ 18,6 mil. O pedido feito por Pessuti, que deixou o governo no dia 31 de dezembro de 2010, foi deferido pela secretaria. "Se faz isso por uma determinação constitucional, implanta-se de imediato", afirmou Sebastiani.

O parágrafo 5º do artigo 85 da Constituição Estadual do Paraná diz que "cessada a investidura no cargo de governador do Estado, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus, a título de representação, desde que não tenha sofrido suspensão dos direitos políticos, a um subsídio mensal e vitalício, igual ao vencimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado".

No caso de Pessuti, ele governou o Estado de forma ininterrupta durante os últimos nove meses do governo anterior, quando o ex-governador Roberto Requião (PMDB) renunciou para disputar uma vaga no Senado. Foi ele quem aprovou as aposentadorias dos ex-governadores Dias e Requião. Pessuti não foi encontrado para comentar a aprovação de sua aposentadoria.