Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, afirmou que o país deixará de realizar eleições, em uma declaração que indica o fechamento de uma futura disputa eleitoral após o término de seu atual mandato, previsto para 2027. A afirmação foi feita durante um discurso no domingo, 19, e ocorre após mudanças constitucionais que ampliaram os poderes de Ortega e de sua esposa, Rosario Murillo, no comando do país.

No poder desde 2007, após já ter ocupado a Presidência durante a década de 1980, Ortega declarou que a medida impediria a oposição de chegar ao governo por meio de eleições. O presidente, no entanto, não apresentou detalhes sobre como o fim das disputas eleitorais seria implementado.

“Não haverá mais eleições aqui para que eles tentem tomar o governo e o poder”, afirmou Ortega durante um evento em referência à Revolução Sandinista de 1979, movimento que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza e do qual o atual presidente participou. “Os dias em que partidos apoiados pelos ianques e pelos somozistas voltariam ao poder acabaram — nunca mais”, declarou. O discurso marcou sua primeira aparição pública em dois meses.

A última eleição presidencial da Nicarágua ocorreu em 2021, em um processo marcado pela prisão de opositores, líderes políticos e representantes do setor empresarial antes da votação. O governo também adotou medidas que restringiram a atuação de grupos de oposição e manifestações de dissidência política.

Mudanças na Constituição ampliaram a estrutura de poder da Presidência. Entre as alterações, Rosario Murillo, esposa de Ortega, passou a ocupar o cargo de “copresidente”, enquanto o mandato presidencial foi estendido para seis anos. As reformas também ampliaram a concentração de atribuições no Executivo, que exerce influência sobre instituições como as Forças Armadas e o Poder Judiciário.

Nicarágua enfrenta crise política desde 2018

O Conselho de Direitos Humanos da ONU acusou o governo de Ortega e Murillo de transformar a Nicarágua “em um Estado autoritário” e apontou violações sistemáticas de direitos humanos no país.

A crise política nicaraguense se intensificou em abril de 2018, após protestos contra o governo. A resposta das autoridades às manifestações resultou em uma repressão que deixou mais de 300 mortos.

Desde então, o governo ampliou medidas contra grupos de oposição e promoveu mudanças na estrutura institucional do país. Ortega permanece na Presidência desde 2007, enquanto Murillo passou a dividir formalmente o comando do Executivo após as reformas constitucionais.