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Cúpula do Turismo deve ter R$ 4 mi em bens bloqueados

De acordo com a solicitação, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachada investigadas

Apesar da faxina no Ministério do Turismo, Dilma Rousseff foi pressionada por aliados para criticar excessos de setores do Ministério Público e da Polícia Federal (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
DR

Da Redação

Publicado em 16 de agosto de 2011 às 11h40.

Macapá - No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff, pressionada por aliados, entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF) ao criticar excessos da "faxina" que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que não houve nenhum abuso na Operação Voucher e que pelo menos 18 pessoas devem ser denunciadas nos próximos dias por envolvimento no esquema de desvios de verba na pasta, incluindo os seus dirigentes.

A denúncia, segundo o procurador, será feita nos próximos dias. Os crimes mencionados pelo procurador são peculato e formação de quadrilha. "Acredito que todos os 18 investigados serão denunciados. Estamos só na deliminatação da conduta de cada um", afirmou Leal. Ontem, ele pediu à Justiça o bloqueio de bens de todos os envolvidos. De acordo com a solicitação, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachadas investigadas.

Os valores envolvidos no pedido de bloqueio chegam a pelo menos R$ 4 milhões, que é o mínimo que teria sido desviado do Ministério do Turismo. Entre esses 18 estão, além do secretário executivo, Frederico Silva Costa, o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo Mario Moysés. "Temos a convicção de que houve desvio de dinheiro público", disse o procurador.

Ontem, em discurso breve, porém duro, Dilma afirmou que "o País é composto de cidadãos de bem, que abominam o crime e prezam a legalidade". Acrescentou que o governo vai se dedicar a coibir os crimes onde eles ocorrerem. Ao mesmo tempo, avisou que fará tudo para coibir "abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado".

Embora não tenha se queixado diretamente de ninguém, a presidente tem demonstrado insatisfação com o comportamento da PF e do Ministério Público no caso que envolveu a prisão de servidores do Turismo ligados a políticos do PT e PMDB. As prisões provocaram a ira de parlamentares da base aliada no Congresso, sobretudo porque os presos foram algemados e fotografados, na identificação, sem camisa. As fotos vazaram.


Segundo Dilma, o seu governo quer "uma Justiça eficaz e célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão e incontestável em suas atitudes e providências". Apesar dos recados, a presidente enfatizou que o País possui "um Ministério Público com independência e autonomia e uma Polícia Federal mais bem equipada". "Onde ocorrerem malfeitos, onde o crime organizado atuar, nós iremos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação e punição, sempre contando com a isenção do Ministério Público, com a eficiência da Polícia e com o poder de decisão do Judiciário", disse Dilma.

Fraudes

O procurador foi o autor do parecer do Ministério Público Federal que sustentou os pedidos de prisão preventiva dos investigados. A operação começou após auditoria do Tribunal de Contas da União identificar fraudes num convênio de R$ 4,4 milhões do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A entidade teria repassado os recursos para empresas de fachada e os serviços jamais foram executados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Macapá - No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff, pressionada por aliados, entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF) ao criticar excessos da "faxina" que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que não houve nenhum abuso na Operação Voucher e que pelo menos 18 pessoas devem ser denunciadas nos próximos dias por envolvimento no esquema de desvios de verba na pasta, incluindo os seus dirigentes.

A denúncia, segundo o procurador, será feita nos próximos dias. Os crimes mencionados pelo procurador são peculato e formação de quadrilha. "Acredito que todos os 18 investigados serão denunciados. Estamos só na deliminatação da conduta de cada um", afirmou Leal. Ontem, ele pediu à Justiça o bloqueio de bens de todos os envolvidos. De acordo com a solicitação, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachadas investigadas.

Os valores envolvidos no pedido de bloqueio chegam a pelo menos R$ 4 milhões, que é o mínimo que teria sido desviado do Ministério do Turismo. Entre esses 18 estão, além do secretário executivo, Frederico Silva Costa, o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo Mario Moysés. "Temos a convicção de que houve desvio de dinheiro público", disse o procurador.

Ontem, em discurso breve, porém duro, Dilma afirmou que "o País é composto de cidadãos de bem, que abominam o crime e prezam a legalidade". Acrescentou que o governo vai se dedicar a coibir os crimes onde eles ocorrerem. Ao mesmo tempo, avisou que fará tudo para coibir "abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado".

Embora não tenha se queixado diretamente de ninguém, a presidente tem demonstrado insatisfação com o comportamento da PF e do Ministério Público no caso que envolveu a prisão de servidores do Turismo ligados a políticos do PT e PMDB. As prisões provocaram a ira de parlamentares da base aliada no Congresso, sobretudo porque os presos foram algemados e fotografados, na identificação, sem camisa. As fotos vazaram.


Segundo Dilma, o seu governo quer "uma Justiça eficaz e célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão e incontestável em suas atitudes e providências". Apesar dos recados, a presidente enfatizou que o País possui "um Ministério Público com independência e autonomia e uma Polícia Federal mais bem equipada". "Onde ocorrerem malfeitos, onde o crime organizado atuar, nós iremos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação e punição, sempre contando com a isenção do Ministério Público, com a eficiência da Polícia e com o poder de decisão do Judiciário", disse Dilma.

Fraudes

O procurador foi o autor do parecer do Ministério Público Federal que sustentou os pedidos de prisão preventiva dos investigados. A operação começou após auditoria do Tribunal de Contas da União identificar fraudes num convênio de R$ 4,4 milhões do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A entidade teria repassado os recursos para empresas de fachada e os serviços jamais foram executados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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