Cuba e União Europeia iniciaram nesta segunda-feira uma nova era de relações diplomáticas plenas, com a assinatura de um novo acordo político, que coloca fim à restritiva Posição Comum, um mês antes da chegada de Donald Trump à Casa Branca.

"Hoje em dia reconhecemos que há mudança em Cuba e queremos acompanhar esta mudança econômica e social", disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, antes da assinatura do Acordo de Diálogo Político e Cooperação com seu colega cubano, Bruno Rodríguez, e os 28 chanceleres da União Europeia.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, que defendeu ante seus colegas europeus o direito de um país de eleger seu sistema político e a não ingerência, ressaltou que o acordo "continuará a enriquecer uma relação histórica e culturalmente intensa" com os 28.

Com a assinatura deste pacto, a UE colocará, por sua vez, fim à chamada Posição Comum de 1996, que Cuba classifica de "ingerente" e "discriminatória", já que vincula a cooperação europeia a "melhorias dos direitos humanos", ao mesmo tempo em que busca "favorecer um processo de transição para uma democracia pluralista".

No âmbito desta política, os 28 chegaram inclusive a suspender temporariamente em 2003 a cooperação com a ilha comunista após a detenção de 75 dissidentes cubanos, libertados posteriormente.

"Não se dá um cheque em branco"

A situação dos direitos humanos na ilha comunista foi um dos principais obstáculos ao longo das sete rodadas de negociações, mas os negociadores decidiram finalmente abordá-la em um diálogo separado para abrir caminho em direção ao pacto.

Um dos objetivos do acordo, negociado por quase dois anos desde abril de 2004, é, assim, o de "iniciar um diálogo (...) tendo como objetivo o fortalecimento dos direitos humanos e da democracia", segundo o documento ao qual a AFP teve acesso.

"Não se dá um cheque em branco a Cuba", explicou uma fonte diplomática, já que o texto estabelece "que irão avançando em função dos progressos democráticos, de respeito aos direitos humanos". "Sempre vamos ter aqui a capacidade de parar, de acelerar ou de suspender o acordo", ressaltou.

O pacto também assenta as bases de seus intercâmbios comerciais através das normas reitoras do comércio internacional e do fortalecimento das relações políticas existentes com "respeito mútuo, reciprocidade, interesse comum e respeito à soberania".

À espera de Trump

Cuba, que era o único país latino-americano sem um acordo diplomático deste tipo com o bloco europeu, restabelece a plena normalização de suas relações com seu segundo sócio comercial semanas após a morte do líder cubano Fidel Castro e quando o degelo com Washington está no ar.

O próximo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou no fim de novembro colocar fim ao processo de aproximação se não houver "um acordo melhor para os cubanos, os cubano-americanos e os americanos em geral".