Cuba `atualiza´ socialismo com impostos, crédito e fim de cartilha

Havana - Cuba está disposta a entrar em um novo modelo econômico, chamado de "atualização do socialismo", que vai generalizar conceitos como impostos e microcréditos, abrir a possibilidade de contratação de funcionários por empresas privadas e pôr fim à cartilha de racionamento.

Apesar de a medida de maior impacto ter sido o anúncio da supressão, em seis meses, de 500 mil postos de trabalho nas instituições estatais, o certo é se abre uma porta à iniciativa privada.

Segundo destacaram especialistas consultados pela Agência Efe, algumas das novidades mais radicais será que aqueles que empreenderem um novo negócio - que poderão escolher em uma lista de 124 ofícios - pagarão impostos e poderão contratar trabalhadores desde que contribuam com 25% do salário à previdência social, podendo inclusive se transformar em fornecedores de organismos estatais.

O documento divulgado pelos dirigentes do Partido Comunista Cubano (único na ilha) destaca que os empreendedores por conta própria terão seus lucros taxados em 40% no caso de restaurantes, 25% para artesãos e 20% para quem arrende um imóvel.

O relatório prevê que 250 mil pessoas possam começar a praticar algum tipo de negócio no ano que vem, embora muitos dos ofícios requeiram destrezas perdidas em um país cheio de advogados e engenheiros e com falta de técnicos e trabalhadores manuais.

Há dúvida, no entanto, sobre o interesse das pessoas em empreenderem negócios, já que a carga tributária será pesada, além da dificuldade ao acesso, atualmente muito complicado, às provisões de matérias-primas, peças e máquinas necessárias.

Os professores poderão exercer atividade particular, enquanto também é estudado abrir a possibilidade de consultórios médicos privados para médicos aposentados.

O financiamento para começar um negócio também não foi definido, mas o Estado planeja aderir às linhas de microcréditos dos Governos espanhol ou norueguês, da Comissão Europeia ou da própria ONU, disseram à Efe fontes ligadas ao processo.

Se no programa atual de cooperação entre Espanha e Cuba o Governo cubano desprezou uma oferta espanhola de 4 milhões de euros para microcréditos pelas dificuldades de reembolso, tudo leva a crer que será acertado um montante maior no próximo programa bilateral.

De acordo com a secretária do Partido Socialista Operário Espanhol, Leire Pajín, que liderou uma delegação da legenda em recente viagem a Cuba, as autoridades cubanas expressaram interesse em ativar os microcréditos.

Paralelamente é observado o reforço do setor cooperativista, ao qual é esperada a adesão da maior parte das instituições estatais agropecuárias e de indústria leve.

Por último, outra medida que pode ter grande impacto é o paulatino desaparecimento da cartilha de racionamento, que, segundo informações apuradas pela Efe, na edição de 2011 já não vai conter produtos como café, ovos, massas e artigos de higiene pessoal.

A cartilha, que durante 48 anos distribuiu a todos os habitantes da ilha uma relação de mantimentos e produtos agropecuários a preços subvencionados, poderia desaparecer em 2012 ou ficar limitada à população mais vulnerável.

Os idealizadores da reestruturação do modelo econômico sustentam que os pequenos negócios, junto com as cooperativas, vão injetar liquidez ao mercado e provocar a redução dos preços graças à concorrência, o que servirá para amortecer o descontentamento entre os demitidos.

O assunto principal nas ruas de Havana são as demissões, os ajustes de emprego e a possibilidade de empreendimentos por conta própria. Ainda assim, a população não diz que é uma revolução, porque na ilha essa palavra é quase sagrada.

Leia mais notícias sobre a América Latina

Siga as notícias do site EXAME sobre Mundo no Twitter