CPI pede informações por escrito a Gurgel

Brasília - A CPI do Cachoeira aprovou nesta terça-feira um requerimento que pede ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicações sobre os procedimentos adotados pelo Ministério Público em relação às investigações da Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo.

Os parlamentares deram prazo de cinco dias úteis para que Gurgel encaminhe por escrito as explicações sobre quando os inquéritos chegaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) e que procedimentos foram adotados pelos membros do Ministério Público depois de serem informados pela PF.

Desde a semana passada, membros da CPI mista e Gurgel têm trocados farpas, o que quase provocou a convocação do procurador-geral à comissão. Em vez da convocação, a maioria dos integrantes da comissão optou por enviar o pedido de informações por escrito.

"Nós entendemos que é prerrogativa nossa (de convocar Gurgel), mas as nossas decisões são colegiadas e a decisão que mais se aproximou de um entendimento foi o questionário que foi feito (a Gurgel)", o presidente da CPI a jornalistas.

Parlamentares levantaram dúvidas sobre a atuação da PGR e questionaram se houve negligência da instituição em relação às investigações da Polícia Federal, já que a operação Vegas foi concluída em 2009 e apenas neste ano Gurgel ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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A denúncia oferecida pelo procurador-geral no STF visa a investigar a participação de parlamentares na suposta organização criminosa comandada pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que é o principal alvo de investigação da CPI.

Gurgel disse na semana passada que os que levantavam suspeitas sobre o seu procedimento estavam tentando atingi-lo por causa do julgamento do mensalão, que deve ocorrer nos próximos meses no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como procurador-geral, Gurgel é responsável pela acusação dos 38 réus do processo do mensalão, escândalo deflagrado em 2005, durante governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político.

O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), suspendeu temporariamente os requerimentos que pediam a convocação de Gurgel e da subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral, que fez a interlocução com os policiais federais que encaminharam as investigações da operação Vegas ao Ministério Público.

A Procuradoria-Geral da República alegou em nota que os documentos recebidos após a operação Vegas, em 2009, foram considerados insuficientes para levar o procurador a acionar o STF, o que foi feito em março deste ano, quando os dados da operação Monte Carlo chegaram à PGR.

Cachoeira, que está preso desde fevereiro acusado de comandar uma rede de jogos ilegais, teria se beneficiado de relações com parlamentares, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Demóstenes é alvo de um processo no Conselho de Ética do Senado que investiga se houve quebra de decoro por parte do parlamentar por conta de suas relações com Cachoeira.

Contrapartida

Cachoeira deveria participar de audiência nesta terça-feira na CPI, mas decisão do STF suspendeu o depoimento.

Questionado sobre a possibilidade de outros convocados se utilizarem dos mesmo argumentos da defesa de Cachoeira, Vital respondeu que os "precedentes sempre poderão vir".

"Temos três poderes que funcionam dentro de uma harmonia, mas independentes. A decisão, por exemplo, do Poder Judiciário, teve uma contrapartida do Poder Legislativo hoje", disse o presidente.

A comissão cedeu a pedidos da defesa de Cachoeira e liberou o acesso dos advogados às informações em poder da CPI por oito dias. A defesa alegava que seu cliente não poderia depor sem ter acesso ao teor dos documentos enviados aos parlamentares pelo STF.

Vital disse "entender" que a decisão derruba argumentos da defesa de que não obteve acesso às informações.

Segundo o presidente, os depoimentos dos procuradores que trabalham na investigação deverão ocorrer somente em junho. Os procuradores iriam participar de oitiva na comissão na quinta-feira, mas se declaram impedidos de depor porque ainda devem fornecer detalhes à Justiça sobre as investigações que embasam o processo.