Corrida contra o relógio para aprovar orçamento nos EUA

A corrida contra o tempo começou novamente no Congresso dos Estados Unidos para tentar concluir antes do fim de semana o orçamento federal acordado nesta quinta-feira, 21, afastando, assim, a ameaça de uma paralisação dos serviços públicos.

Os negociadores da Casa Branca, da Câmara dos Representantes e do Senado apresentaram nas primeiras horas desta quinta um texto com um orçamento de US$ 1,2 trilhão (R$ 5,97 trilhões), que permitiria financiar o governo federal até o final de setembro.

Esse texto deve ser aprovado pelas duas casas do Congresso antes da meia-noite de sexta-feira para evitar a interrupção do fluxo de recursos para organismos públicos, entre outros.

São 1.012 páginas fruto de negociações difíceis, que também contêm muitas medidas diplomáticas.

O que muda?

Por exemplo, o projeto de lei proíbe todo financiamento direto dos Estados Unidos à agência da ONU para os refugiados palestinos, a UNRWA, que esteve no centro de uma controvérsia desde que Israel acusou 12 de seus 30 mil funcionários de estarem envolvidos no ataque do Hamas em 7 de outubro.

Cerca de 15 países, incluindo os Estados Unidos, suspenderam em janeiro o equivalente a mais da metade dos fundos recebidos em 2023 pela UNRWA. De lá para cá, vários países retomaram suas doações.

O texto destina fundos para Taiwan. Também há medidas sobre imigração, um tema explosivo na campanha eleitoral. A iniciativa prevê a contratação de agentes para a patrulha de fronteira.

Para finalizar o orçamento, o projeto de lei incorpora uma série de medidas, como a proibição das embaixadas americanas de hastear a bandeira arco-íris da comunidade LGBTQIA+, algo que algumas costumavam fazer em datas específicas.

Se aprovada, nenhum financiamento poderá ser usado para “hastear ou exibir em uma instalação do Departamento de Estado dos Estados Unidos” qualquer bandeira que não seja a nacional ou relacionada ao apoio a prisioneiros de guerra, soldados desaparecidos em ação, reféns e americanos encarcerados injustamente.

Déjà vu

Os Estados Unidos estão emperrados há meses sem adotar uma lei orçamentária que cubra todo o ano fiscal de 2024, que termina em 30 de setembro.

Outro texto aprovado em 9 de março já havia garantido outra parte do orçamento de 2024.

Em meio a tensões no Congresso devido à campanha eleitoral, o Legislativo só conseguiu aprovar leis de curto prazo para prorrogar o orçamento federal por alguns meses ou mesmo dias.

Quando esses financiamentos de curta duração estão prestes a expirar, como acontecerá na sexta-feira, paira o fantasma do "shutdown", a paralisação do Estado federal.

Com o impopular "shutdown", os controladores de tráfego aéreo não recebem seu salário, os escritórios públicos e parques nacionais permanecem fechados, e muita ajuda alimentar não chega ao seu destino, entre outras consequências.

A votação pode ocorrer nesta sexta-feira de manhã.