Correa sabia que Assange pode ficar para sempre na embaixada

Quito - O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou nesta sexta-feira que antes de dar o asilo ao fundador de WikiLeaks, Julian Assange, seu governo já sabia que o Reino Unido não ia conceder o salvo-conduto ao austríaco, que portanto corria o risco de ficar "indefinidamente" na embaixada equatoriana em Londres.

"O problema é que eles (o governo britânico) não vão dar o salvo-conduto e o senhor Julian Assange pode ficar indefinidamente em nossa embaixada", assinalou Correa em sua primeira declaração pública desde que ontem se anunciou a outorga do asilo.

Em uma entrevista a várias emissoras locais, o presidente equatoriano reiterou, como fez o chanceler Ricardo Patiño ontem, que após quase dois meses de análise "profunda", aceitou o pedido de Assange, fundamentalmente devido à possibilidade de que fosse extraditado a um terceiro país onde sua vida poderia correr perigo.

"O fator fundamental pelo que se deu o asilo diplomático ao senhor Julian Assange é que não foi garantida sua não extradição a um terceiro país, jamais para tentar interromper as investigações da justiça sueca sobre um suposto delito, jamais", disse Correa.

Embora não tenha mencionado os EUA na frase, o presidente disse mais adiante que analisou "o contexto jurídico que enfrentava na Suécia, na Inglaterra e potencialmente nos EUA".

Assange está na embaixada do Equador em Londres desde 19 de junho, onde se refugiou depois de ter esgotado todas as instâncias legais para evitar sua extradição a Suécia e estando então em prisão domiciliar.

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Correa assegurou que "ninguém, nunca" negou que se investigue Assange pelos supostos delitos sexuais que são atribuídos a ele na Suécia e lembrou que o próprio fundador do WikiLeaks se manifestou disposto a responder às indagações.

Além disso, lembrou que o governo do Equador pôs a Embaixada em Londres à disposição das autoridades suecas para que o promotor interrogasse o jornalista australiano, mas se negaram.

Em relação ao documento necessário para que Assange, responsável da divulgação de milhares de documentos oficiais secretos, principalmente dos Estados Unidos, sair do Reino Unido, ressaltou: "já sabíamos que não haveria salvo-conduto".

Correa explicou que de acordo com o direito latino-americano, uma vez que se dá o asilo diplomático, o país onde se encontra a embaixada "tem que dar obrigatoriamente o salvo-conduto".

No entanto, "na Europa não é assim, pelo menos no Reino Unido, então o problema é que eles não vão dar o salvo-conduto e o senhor Julian Assange pode ficar indefinidamente em nossa embaixada", assinalou.

O mandatário também disse que as leis internas de um país estão sempre "subministradas" ou são "subalternas" aos tratados internacionais que estabelecem "explicitamente" a "inviolabilidade" das sedes diplomáticas.

Correa fez o pronunciamento ao mencionar um comunicado enviado pelo governo do Reino Unido ao Equador, no qual, segundo disse, fazem a "ameaça, nem sequer velada, explícita, por escrito, de que podem entrar em nossa embaixada de acordo com suas leis internas".

"Acho que aí se equivocaram completamente. Não sabem com que governo, com que povo estão lidando", disse Correa.