São Paulo - Na última quinta-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto de coronavírus, que já infectou mais de 8 mil pessoas em ao menos 18 países, é uma emergência de saúde pública de preocupação internacional. Isso significa que, a partir de agora, os 196 países-membros da entidade devem colocar em prática uma série de recomendações e protocolos para evitar que a doença continue a se espalhar. Caberá aos govenos, portanto, agir para combatê-la.

Epidemias como a do coronavírus não são uma novidade no mundo, mas os desafios que a ciência e os governos enfrentam cada vez que uma nova doença começa a se propagar continuam. Como frear um vírus e evitar que ultrapasse as fronteiras de um vilarejo, uma cidade ou um país? É possível fazer isso antes de ele se tornar uma ameaça internacional? Bem, a experiência recente, como a do coronavírus da China, mostra que a humanidade ainda não é especialistas nisso.

Em pleno século 21, após incontáveis pandemias que dizimaram milhões de pessoas, há um único tratado internacional para regular as ações que a comunidade internacional deve tomar em situações emergenciais de saúde pública, o Regulamento Sanitário Internacional, da OMS (International Health Regulations). E é ele que entra em vigor agora que a entidade classificou o surto como emergência global.

Esse documento primeiro surgiu no final do século 19, quando o mundo se recuperava de uma pandemia de cólera que começou na Índia, atravessou fronteiras, chegando à Europa e às Américas e matando milhões pelo caminho. Desde então, o instrumento passou por revisões, sendo a mais recente delas em 2005, e tem a assinatura de 196 países. O Brasil e China, inclusive. É esse documento que define o que é uma emergência de saúde pública, estabelece os parâmetros para a resposta dos seus signatários e ativa os mecanismos de cooperação.

“A partir do momento em que uma epidemia passa a ser considerada uma emergência de saúde pública de importância internacional, a OMS faz uma série de recomendações aos seus estados-membros, como no transporte marítimo e aéreo, e permite o deslocamento de recursos financeiros para o local afetado”, explica Deisy de Freitas Lima Ventura, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Para que isso aconteça, contudo, é necessário o mais óbvio e não menos complexo dos passos: a classificação da situação como tal, algo que só a direção da OMS tem a competência para fazer e o fez ontem. Esse processo de decisão não leva em conta a quantidade de casos de uma doença ou de mortes, mas sim o risco de que pode se propagar para outros países.

Desde que a última edição do tratado entrou em vigor, poucas situações foram consideradas emergências dentro dos parâmetros estabelecidos. Entre elas o surto global de ebola na África Ocidental em 2014, que matou quase 12 mil pessoas em seis países, e o vírus Zika no Brasil em 2016, que atingiu 200 mil pessoas e deixou marcas profundas, como os casos dos bebês com microcefalia.

“O regulamento é eficiente no sentido de que é capaz de fortalecer os sistemas de saúde locais e guiar os países durante a emergência. Mas o diabo está nos detalhes: sua eficácia dependerá do grau de comprometimento do país com as recomendações da OMS”, avalia Christopher Mores, professor de Saúde Global do Instituto Milken de Saúde Pública Universidade George Washington e pesquisador de epidemiologia e controle de doenças.

E é aí que começa o próximo desafio da comunidade internacional: acompanhar até que ponto a China estará aberta para a ajuda externa da OMS e aceitará a interferência da entidade nas contingências para lidar com a doença causada pelo coronavírus. Ao mundo, portanto, resta aguardar os próximos passos do Partido Comunista chinês.

O que é coronavírus, quais os sintomas da doença e como se prevenir?

Esse vírus é uma nova cepa da família coronavírus, que é conhecida desde a década de 60 e é capaz de causar infecções em humanos e também em animais.

A doença foi chamada pela OMS de “doença aguda respiratória do 2019-nCoV” e causa problemas respiratórios, tal qual um resfriado. Entre os principais sintomas do coronavírus, estão febre, tosse e dificuldades respiratórias.

As recomendações do Ministério da Saúde do Brasil para prevenir o contágio do coronavírus são:

• evitar contato próximo com pessoas com algum tipo de doença respiratória;
• lavar as mãos com frequência;
• usar lenço descartável na higiene do nariz;
• cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar.