COP11 da Biodiversidade: mudanças no papel do Brasil

São Paulo - Assim como passou de país de origem de emigrantes econômicos para destino de imigrantes em busca de emprego, o Brasil deixou as fileiras de países megadiversos em busca de recursos alheios para integrar o novo grupo de emergentes que apostam em fontes próprias ou alternativas para financiar a proteção à biodiversidade.

A mudança de papel já se esboçava há algum tempo e tornou-se clara em Hyderabad, na Índia, durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (COP11 da CDB), encerrada na semana passada.

Desde o início do evento era evidente a baixa expectativa de contribuição massiva dos países desenvolvidos para o caixa bilionário considerado vital para conservar o imenso patrimônio silvestre do Planeta, em função da crise econômica que os atinge.

Mesmo assim, os países desenvolvidos se comprometeram em dobrar, até 2015, os recursos doados aos países em desenvolvimento para a conservação da sua biodiversidade.

Apesar de contar com diversos programas tradicionalmente financiados por tais recursos, o Brasil se movimenta para depender cada vez menos deles. Declaradamente, inclusive, como se viu no comentário do chefe da delegação brasileira, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani: “Não foram os recursos que esperávamos, mas foram suficientes para permitir que a gente pudesse trabalhar, particularmente os megadiversos, no cumprimento das Metas de Aichi. Obviamente estamos falando dos megadiversos mais pobres porque países como China, Índia e Brasil têm recursos para enfrentar seus desafios, como aliás o Brasil tem feito”.

De fato, o Brasil já levou para a conferência alguns resultados dos diálogos mantidos com a sociedade brasileira sobre o Plano Estratégico Nacional para a Biodiversidade 2011-2020 e está trabalhando em Planos de Ação para melhorar o status das espécies mais ameaçadas, conforme previsto nas Metas de Aichi.

Especialistas das principais universidade e instituições de pesquisa do país estão mobilizados em torno desses planos de ação, sob coordenação da diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ainda há muitas arestas a aparar, muitos ajustes a fazer e muitas cabeças a mobilizar, porém a nova postura já é patente. E não era sem tempo, visto que o Brasil detém cerca de 13% de todas as espécies conhecidas do Planeta.

Com este tipo de iniciativa nos órgãos ambientais abre-se caminhos para convencer outros setores governamentais a incluir a biodiversidade em seus planos de desenvolvimento e prioridades, adotando medidas para melhorar o financiamento à conservação e à restauração de ecossistemas.

Os céticos dirão que a preocupação para com a biodiversidade jamais chegará aos contratos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Não com essas palavras, mas talvez se desembrulhe um sistema operacional capaz de fazer chegarem ao devido destino os recursos gerados pelas compensações ambientais dos grandes empreendimentos, por exemplo. É lei e os órgãos ambientais trabalham na aplicação dessa lei para ter na compensação uma das fontes de recursos “Made in Brazil”.

Outras evidências da mudança do papel do Brasil transparecem no reconhecimento, durante a COP11, das terras habitadas por comunidades indígenas ou tradicionais como áreas que contribuem para a conservação da diversidade biológica. Internamente, o país já considera Terras Indígenas e Quilombos como áreas de proteção ambiental, portanto o documento internacional reforça uma postura brasileira. É necessário ressalvar, no entanto, que varia muito o compromisso das diferentes comunidades com a conservação efetiva da biodiversidade, de modo que o Brasil ainda tem uma lição de casa a ser feita (e/ou corrigida, talvez) neste quesito.

O documento final da COP11 também convidou o setor privado a se engajar mais na conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas em suas atividades de negócios. Um dos caminhos para chegar lá é adotar as recomendações do estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade, conhecido pela sigla TEEB (do inglês The Economics of Ecosystems and Biodiversity), coisa que o Brasil está fazendo.

Participam do esforço para mudar este desempenho as empresas reunidas no Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Ministério do Meio Ambiente e até o Ministério das Finanças.

O caminho a percorrer é longo, porém estamos em marcha. O coordenador do estudo TEEB, Pavan Sukhdev recomendou atenção aos empresários brasileiros com setores significativos da nossa economia e seus impactos sobre a biodiversidade e os ecossistemas. Agricultura, petróleo e mineração em especial. O especialista citou, a título de exemplo, a necessidade de avaliar o impacto do uso excessivo de fertilizantes e/ou pesticidas sobre a fertilidade biológica dos solos.

Sexta economia mundial na lista tradicional (com base no PIB), o Brasil cai para 84º lugar quando são incorporados os custos TEEB. Ou seja, ainda temos muito a melhorar. No entanto, saímos da COP11 com tarefas a cumprir e planos para transformar em práticas.

Nosso pires não está cheio de dólares e euros, mas temos como fabricar outras cumbucas para depositar contribuições (em reais ou em espécie). Agora o jeito é arregaçar as mangas…