Convocação de Palocci respeitou lei, diz comissão
Segundo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Lira Maia, todos os trâmites da reunião foram respeitados
Da Redação
Publicado em 7 de junho de 2011 às 14h47.
Brasília - O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Lira Maia (DEM-PA), apresentou hoje (7) resposta ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), sobre a questão de ordem contestando a aprovação do requerimento que convocou o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
Segundo Lira Maia, todos os trâmites da reunião foram respeitados, inclusive com o cumprimento do prazo regimental de apresentação da matéria e da manifestação dos líderes quanto à votação.
“Fica evidente que a anulação do processo somente será legítima caso haja prova irrefutável do equívoco desta presidência, qual seja uma imagem que permita visualizar claramente todos os integrantes desta comissão que estavam presentes à reunião, no exato momento da votação simbólica do referido requerimento”, afirma Lira no documento. “Em não havendo tal imagem, não haverá razão objetivamente lícita para simplesmente se revisar a decisão”, destacou o parlamentar no texto.
O PT entrou com uma questão de ordem questionando a votação. A legenda alega que não houve prazo hábil para que os parlamentares se manifestassem durante a votação simbólica. Imagens da reunião atestam que entre o anúncio da votação e a proclamação do resultado se passaram sete segundos.
O assunto será decidido pelo presidente da Câmara. O resultado poderá ser anunciado hoje, na sessão extraordinária marcada para o fim do dia, ou na sessão de amanhã.
Brasília - O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Lira Maia (DEM-PA), apresentou hoje (7) resposta ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), sobre a questão de ordem contestando a aprovação do requerimento que convocou o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
Segundo Lira Maia, todos os trâmites da reunião foram respeitados, inclusive com o cumprimento do prazo regimental de apresentação da matéria e da manifestação dos líderes quanto à votação.
“Fica evidente que a anulação do processo somente será legítima caso haja prova irrefutável do equívoco desta presidência, qual seja uma imagem que permita visualizar claramente todos os integrantes desta comissão que estavam presentes à reunião, no exato momento da votação simbólica do referido requerimento”, afirma Lira no documento. “Em não havendo tal imagem, não haverá razão objetivamente lícita para simplesmente se revisar a decisão”, destacou o parlamentar no texto.
O PT entrou com uma questão de ordem questionando a votação. A legenda alega que não houve prazo hábil para que os parlamentares se manifestassem durante a votação simbólica. Imagens da reunião atestam que entre o anúncio da votação e a proclamação do resultado se passaram sete segundos.
O assunto será decidido pelo presidente da Câmara. O resultado poderá ser anunciado hoje, na sessão extraordinária marcada para o fim do dia, ou na sessão de amanhã.