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Convocação de Palocci respeitou lei, diz comissão

Segundo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Lira Maia, todos os trâmites da reunião foram respeitados

O PT entrou com uma questão de ordem questionando a votação; o presidente da Câmara decidirá o assunto entre hoje e amanhã (Monique Renne/EXAME.com)

O PT entrou com uma questão de ordem questionando a votação; o presidente da Câmara decidirá o assunto entre hoje e amanhã (Monique Renne/EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 7 de junho de 2011 às 14h47.

Brasília - O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Lira Maia (DEM-PA), apresentou hoje (7) resposta ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), sobre a questão de ordem contestando a aprovação do requerimento que convocou o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Segundo Lira Maia, todos os trâmites da reunião foram respeitados, inclusive com o cumprimento do prazo regimental de apresentação da matéria e da manifestação dos líderes quanto à votação.

“Fica evidente que a anulação do processo somente será legítima caso haja prova irrefutável do equívoco desta presidência, qual seja uma imagem que permita visualizar claramente todos os integrantes desta comissão que estavam presentes à reunião, no exato momento da votação simbólica do referido requerimento”, afirma Lira no documento. “Em não havendo tal imagem, não haverá razão objetivamente lícita para simplesmente se revisar a decisão”, destacou o parlamentar no texto.

O PT entrou com uma questão de ordem questionando a votação. A legenda alega que não houve prazo hábil para que os parlamentares se manifestassem durante a votação simbólica. Imagens da reunião atestam que entre o anúncio da votação e a proclamação do resultado se passaram sete segundos.

O assunto será decidido pelo presidente da Câmara. O resultado poderá ser anunciado hoje, na sessão extraordinária marcada para o fim do dia, ou na sessão de amanhã.

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