Brasília – O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) debateu hoje (23) a situação dos direitos humanos na Palestina. A ausência de Israel nas discussões foi sentida pelos membros da organização presentes, entre os quais estava o Brasil.

Na reunião do conselho, foi apresentado o relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre os territórios palestinos – Faixa de Gaza e Cisjordânia. Em geral, nos debates, os países pedem que Israel pare de construir assentamentos em áreas da Palestina.

"Notou-se que os direitos dos palestinos continuam a ser desrespeitados, pela própria existência dos assentamentos, e que Israel continuou a construi-los. Pedimos o fim imediato da construção de assentamentos em território palestino", informou a alta comissária adjunta para os Direitos Humanos da ONU, Flavia Pansieri.

A representante da ONU manifestou preocupação com a situação na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, regiões em que, segundo ela, há falta de responsabilização por crimes e por violações de direito internacional, direitos humanos e direito internacional humanitário.

O relatório de Ban Ki-moon destaca que há violência da parte dos colonos israelenses, transferência forçada de famílias, demolições, despejos forçados, uso excessivo de força, detenção de crianças e maus-tratos a prisioneiros.

O documento do secretário-geral recomenda que o governo palestino conduza investigações eficazes em todas os casos em que há suspeita de violação de direitos humanos, para garantir futuras prestações de contas. Para o secretário, aprovar um plano nacional de ação para os direitos humanos é importante para a Palestina.

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Os debatedores também lembraram a preocupação dos países com a conduta de Israel, por considerá-la ilegal e não consistente com suas obrigações perante a lei humanitária internacional, incluindo a 4ª Convenção de Genebra, sobre a proteção da população civil em período de guerra.

Na audiência de hoje no conselho, presidido pelo polonês Remigiuscz Henczel, também foi avaliado o sistema de Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo por meio do qual o Conselho da ONU determina que todos os Estados da organização se submetam à revisão da situação dos direitos humanos a cada quatro anos.

Por meio dessa revisão, a ONU avalia o cumprimento das obrigações assumidas internacionalmente pelos países na área de direitos humanos.

Para o Conselho de Direitos Humanos, a chave para a eficácia das revisões periódicas é a cooperação voluntária dos Estados e o respeito à universalidade, à imparcialidade, à objetividade e à não seletividade.

A 24ª sessão do conselho começou no dia 9 deste mês e vai até a próxima sexta-feira (27), em Genebra, na Suíça. Os temas mais aguardados para discussão no conselho eram o resultado da Comissão de Inquérito sobre a Síria e a atualização das informações a Coreia do Norte.