Mundo

Congresso da Argentina aprova polêmica reforma judicial

A reforma foi aprovada pelo Senado com 38 votos a favor, e 30 contra, graças ao massivo apoio das forças do governo e seus aliados


	A reforma, proposta pelo governo da presidente Cristina Kirchner com o argumento de que é preciso "democratizar o Poder Judiciário"
 (AFP/AFP)

A reforma, proposta pelo governo da presidente Cristina Kirchner com o argumento de que é preciso "democratizar o Poder Judiciário" (AFP/AFP)

DR

Da Redação

Publicado em 8 de maio de 2013 às 23h33.

Buenos Aires - O Congresso argentino converteu em lei nesta quarta-feira uma reforma do Conselho de Magistratura, órgão que controla a atividade dos juízes, que determina que a maioria de seus membros seja eleita por voto popular e muda os procedimentos de remoção de magistrados.

A reforma, proposta pelo governo da presidente Cristina Kirchner com o argumento de que é preciso "democratizar o Poder Judiciário", tem a resistência de funcionários e membros da Justiça, que garantem que o Poder Executivo busca controlar sua atividade.

A reforma foi aprovada pelo Senado com 38 votos a favor, e 30 contra, graças ao massivo apoio das forças do governo e seus aliados.

A proposta é alvo de críticas de associações de magistrados, como a Câmara Nacional de Apelações de Buenos Aires, que afirmou que a medida provocaria uma politização da Justiça, afetando a divisão dos poderes.

A norma, que deve ser objeto de pedidos de declaração de inconstitucionalidade, se soma a outras iniciativas aprovadas recentemente pelo Congresso que também foram criticadas por opositores, que consideram que o governo tenta aumentar sua influência sobre o Poder Judiciário e obstaculizar as demandas contra o Estado.

Acompanhe tudo sobre:PolíticosPolítica no BrasilAmérica LatinaSenadoArgentinaCristina Kirchner

Mais de Mundo

Trump condiciona reconstrução de Gaza a desarmamento "total e imediato" do Hamas

Netanyahu exige desmonte da capacidade nuclear do Irã em nova rodada de negociações

"Preocupante", diz Rubio sobre relatório que aponta toxina de rã na morte de Navalny

Trump anuncia mais de US$ 5 bilhões do Conselho de Paz para reconstrução de Gaza