Comissão Europeia antecipa projeto de orçamento para 2011

Bruxelas - A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia, UE) apresentou nesta sexta-feira uma nova proposta de orçamento para o bloco europeu em 2011, depois que as negociações entre os países-membros e o Parlamento Europeu do último dia 15 de novembro fracassaram.

"Aceleramos o procedimento para poder ter um orçamento fixo, em vez de provisório, no dia 1º de janeiro de 2011", revelou em entrevista coletiva o comissário europeu de Orçamento, Janusz Lewandowski, que lembrou que a ideia original era apresentar a proposta o dia 1º de dezembro.

Lewandowski esclareceu que a nova versão não modifica as contribuições nacionais e respeita o pedido dos países que o aumento com relação ao orçamento do ano anterior seja de 2,9%, contra os 5,9% propostos inicialmente.

O projeto foi antecipado depois que, nesta quinta-feira, os membros do bloco europeu fizeram um acordo unânime que permite um mecanismo de flexibilidade de 0,03% do PIB da UE (cerca de 3 bilhões de euros), previsto para poder ser uma reação diante de situações inesperadas nas quais se necessite de uma despesa extraordinária.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, informou da nova proposta ao Parlamento Europeu e à Presidência rotativa belga através de uma carta.

"Uma cooperação próxima entre instituições ao mais alto nível político é uma consequência natural de nosso compromisso comum para chegar a um acordo sobre o marco financeiro apropriado para o futuro", destacou Barroso em sua carta, na qual propôs que Bruxelas facilite o diálogo entre os órgãos.

O Executivo da UE declarou desejar que os países e o Parlamento Europeu possam fechar um acordo antes da sessão plenária de dezembro.

Vários projetos da União Europeia, como as novas autoridades de supervisão financeira, correm o risco de ficar sem financiamento em 2011 caso o orçamento não seja aprovado antes do final do ano.