Comissão Europeia adverte Polônia por reformas polêmicas

A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira que adotou uma "opinião sobre o Estado de direito" na Polônia , um documento que é uma advertência ao governo polonês após as polêmicas reformas promovidas por este último.

"Decidimos enviar um parecer sobre o Estado de direito para as autoridades polonesas", anunciou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, lamentando que Varsóvia e Bruxelas "não conseguiram encontrar soluções" às objeções do executivo da UE.

A adoção desta "opinião" é uma nova etapa no procedimento iniciado pela Comissão contra a Varsóvia, e que pode acabar com sanções, tais como a suspensão de voto da Polônia na UE .

"Eu não quero especular sobre os próximos passos, acredito que ainda teremos um processo de diálogo", estimou Timmermans, que indicou ter tido uma conversa por telefone na terça-feira com a chefe do governo polonês, Beata Szydło.

Entre as reformas do governo polonês, Bruxelas está particularmente preocupada com as condições de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional e sobre a eficácia do controle constitucional das novas leis aprovadas e promulgadas em 2016.

A Comissão declarou que a apresentação deste parecer "constitui uma advertência ao Estado membro e dá a possibilidade de reagir a ela".

A Polônia tem duas semanas para apresentar as suas observações e, em seguida, a Comissão poderá "formular uma recomendação" se suas preocupações persistirem.

Sem uma resposta satisfatória a esta recomendação pode provocar o "procedimento do artigo 7.º" que permite punir um país que não respeita os valores democráticos europeus.

A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira que adotou uma "opinião sobre o Estado de direito" na Polônia , um documento que é uma advertência ao governo polonês após as polêmicas reformas promovidas por este último.

"Decidimos enviar um parecer sobre o Estado de direito para as autoridades polonesas", anunciou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, lamentando que Varsóvia e Bruxelas "não conseguiram encontrar soluções" às objeções do executivo da UE.

A adoção desta "opinião" é uma nova etapa no procedimento iniciado pela Comissão contra a Varsóvia, e que pode acabar com sanções, tais como a suspensão de voto da Polônia na UE .

"Eu não quero especular sobre os próximos passos, acredito que ainda teremos um processo de diálogo", estimou Timmermans, que indicou ter tido uma conversa por telefone na terça-feira com a chefe do governo polonês, Beata Szydło.

Entre as reformas do governo polonês, Bruxelas está particularmente preocupada com as condições de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional e sobre a eficácia do controle constitucional das novas leis aprovadas e promulgadas em 2016.

A Comissão declarou que a apresentação deste parecer "constitui uma advertência ao Estado membro e dá a possibilidade de reagir a ela".

A Polônia tem duas semanas para apresentar as suas observações e, em seguida, a Comissão poderá "formular uma recomendação" se suas preocupações persistirem.

Sem uma resposta satisfatória a esta recomendação pode provocar o "procedimento do artigo 7.º" que permite punir um país que não respeita os valores democráticos europeus.