Colômbia pode não reconhecer Corte Internacional de Justiça

Bogotá - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, analisa nesta segunda-feira junto com especialistas em Direito Internacional a possível retirada de seu país do Pacto de Bogotá (1948), pelo qual as nações signatárias reconhecem a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ).

Santos "está analisando com um pool de advogados a retirada da Colômbia do Pacto de Bogotá", afirmou em comunicado a presidência colombiana, uma semana depois que a CIJ emitiu uma decisão que redefine os limites marítimos colombo-nicaraguenses no Caribe.

"O novo grupo de advogados associados em breve tomará uma decisão", confirmou pouco depois o próprio presidente em declarações aos jornalistas, aos quais anunciou a criação de um corpo de polícia local em San Andrés.

O arquipélago de San Andrés, situado a 190 quilômetros da Nicarágua e a 775 quilômetros da Colômbia, foi epicentro de um longo litígio entre os países, que assinaram em 1928 o acordo Bárcenas-Esguerra que outorga ao país sul-americano o território insulano.

No entanto, a Nicarágua desconhece dito acordo por considerar que foi assinado quando a nação centro-americana estava ocupada por tropas americanas e ainda afirma que no documento não estão estabelecidos os limites no Caribe.

No último dia 19 de novembro a CIJ emitiu uma decisão definitiva neste caso que reconhece a soberania colombiana sobre sete abrolhos que rodeiam as ilhas maiores de San Andrés, Santa Catalina e Providencia, também colombianas, mas outorgou à Nicarágua uma boa parte do território marinho rico em pesca e outros recursos naturais.

A ministra de Relações Exteriores colombiana, María Ángela Holguín, já havia anunciado após saber da decisão que o governo estudaria a possibilidade de retirar o país do Pacto de Bogotá por seu desacordo com a decisão da CIJ.