Código Florestal e obras na Amazônia podem atrapalhar Rio+20

Belém - A flexibilização do Código Florestal e a manutenção de investimentos em grandes projetos de infraestrutura na Amazônia podem colocar o governo brasileiro em uma “saia justa” durante a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o país vai sediar em junho de 2012. A avaliação é do coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico, que representa 602 organizações da região, Rubens Gomes.

Durante o seminário regional sobre economia verde na Amazônia, Amazônia rumo à Rio+20, que discute as prioridades da região para a conferência, Gomes apontou que a redução da proteção das florestas e a construção de grandes empreendimentos à revelia de populações tradicionais, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, podem comprometer a legitimidade da proposta que o governo brasileiro está preparando para contribuir com o texto-base da conferência.

“Na Rio+20 vamos discutir uma nova economia, um novo modelo de desenvolvimento, mas com que base? É uma análise que tem que se fazer com seriedade. O Brasil precisa continuar tendo um papel de liderança do crescimento sustentável, de redução do desmatamento, de combate à pobreza. Mas para cumprir acordos internacionais, para que consiga manter compromissos, tem que ter posições firmes com relação a mudanças no Código Florestal e em relação a essas grandes obras impactantes”, disse.

Segundo Gomes, mesmo que o objetivo da Rio+20 não seja definir protocolos vinculantes, os governos serão cobrados a cumprir acordos e assumir medidas que, de fato, levem à transição para uma economia verde, ponto-chave da conferência.

“A Rio+20 não será a revisão da Eco 92, mas não tem como apagar os compromissos firmados, a sociedade vai cobrar”, declarou Gomes, em referência a inciativas como a Agenda 21, um plano de ação criado na conferência de 1992 a fim de orientar os países para o desenvolvimento sustentável.

Além do GTA, outras organizações da sociedade civil, representantes de governos, movimentos sociais, empresários povos tradicionais participam do seminário, que discute uma agenda de prioridades da Amazônia para a Rio+20.