CIDH exige explicações por abusos em Guantánamo e espionagem

Washington - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) exigiu nesta segunda-feira do governo dos Estados Unidos explicações detalhadas por abusos cometidos no centro de detenção de Guantánamo, em especial a alimentação forçada a prisioneiros em greve de fome, e pelos casos de espionagem eletrônica contra diversos países.

"A informação que possuímos indica que há uma violação generalizada e sistemática de direitos humanos" em Guantánamo, declarou Rodrigo Escobar Gil, comissário da CIDH, na abertura do 149º período de audiências em Washington.

Escobar Gil afirmou que "há denúncias sobre alimentação forçada de prisioneiros em Guantánamo que estão em greve de fome. Isso fere cânones éticos e constitui tratamento desumano e cruel".

"Queremos saber (...) que investigações estão sendo realizadas a respeito" e "que iniciativas foram tomadas para atender às demandas dos prisioneiros", explicou Escobar Gil.

Por mais de seis meses, reclusos de Guantánamo realizaram uma greve de fome para denunciar, segundo seus advogados, sua detenção ilimitada há 11 anos sem julgamento nem condenação e um episódio no qual os guardas da prisão revistaram vários exemplares do Alcorão de uma forma que consideraram desrespeitosa.

Segundo as autoridades americanas, que deram a greve por encerrada no fim de setembro, 106 detidos chegaram a participar deste protesto, dos quais até 46 foram alimentados à força.

"Temos informações de torturas e tratamento degradante. Mas todos os pedidos de visitas (a Guantánamo) sem condições que apresentamos foram negados. Queremos saber quando vão permitir visitas sem condições prévias", acrescentou.

Escobar Gil também pediu que a CIDH seja informada sobre "os obstáculos que restam para a transferência de prisioneiros a outros países".

O comissário lembrou que o presidente Barack Obama havia afirmado que pretendia fechar este centro localizado na baía cubana de Guantánamo durante seu segundo mandato, e pediu informações sobre os passos concretos nesse sentido.

No entanto, para surpresa geral, o representante adjunto dos Estados Unidos ante a CIDH, Lawrence Gumbiner, alegou que sua equipe não podia apresentar respostas, já que, devido ao fechamento administrativo do governo por duas semanas em outubro, não houve tempo hábil de preparar a informação para responder às inquietações.

Na sessão sobre a interceptação de comunicações, o comissário Felipe González disse que é preciso elaborar "um mecanismo que, assumindo a legitimidade dos trabalhos de segurança dos Estados, não seja invasivo aos direitos das pessoas".

Frank La Rue, relator especial da ONU sobre liberdade de expressão, disse que "ninguém ficou surpreso com a vigilância, as pessoas ficaram espantadas foi com o volume e com a falta de foco em objetivos específicos".

O fenômeno, "ao se tornar maciço e sem controle, passa a ser intimidatório".

Em outra audiência, organizações não governamentais acusaram os Estados Unidos de criminalizar os imigrantes ilegais, e exigiram o fim das deportações.

Grupos de advogados, trabalhadores e acadêmicos denunciaram que as autoridades de agência migratória americana (ICE) atuam sem considerar a união das famílias ou os direitos das crianças, que em muitos casos terminam sob a custódia estatal devido à deportação de seus pais.

As deportações são um "transtorno permanente para a família" e deixam as pessoas expulsas "sem uma possibilidade realista" de se reunir com seus parentes, criticou o advogado Robert Panw.

Washington - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) exigiu nesta segunda-feira do governo dos Estados Unidos explicações detalhadas por abusos cometidos no centro de detenção de Guantánamo, em especial a alimentação forçada a prisioneiros em greve de fome, e pelos casos de espionagem eletrônica contra diversos países.

"A informação que possuímos indica que há uma violação generalizada e sistemática de direitos humanos" em Guantánamo, declarou Rodrigo Escobar Gil, comissário da CIDH, na abertura do 149º período de audiências em Washington.

Escobar Gil afirmou que "há denúncias sobre alimentação forçada de prisioneiros em Guantánamo que estão em greve de fome. Isso fere cânones éticos e constitui tratamento desumano e cruel".

"Queremos saber (...) que investigações estão sendo realizadas a respeito" e "que iniciativas foram tomadas para atender às demandas dos prisioneiros", explicou Escobar Gil.

Por mais de seis meses, reclusos de Guantánamo realizaram uma greve de fome para denunciar, segundo seus advogados, sua detenção ilimitada há 11 anos sem julgamento nem condenação e um episódio no qual os guardas da prisão revistaram vários exemplares do Alcorão de uma forma que consideraram desrespeitosa.

Segundo as autoridades americanas, que deram a greve por encerrada no fim de setembro, 106 detidos chegaram a participar deste protesto, dos quais até 46 foram alimentados à força.

"Temos informações de torturas e tratamento degradante. Mas todos os pedidos de visitas (a Guantánamo) sem condições que apresentamos foram negados. Queremos saber quando vão permitir visitas sem condições prévias", acrescentou.

Escobar Gil também pediu que a CIDH seja informada sobre "os obstáculos que restam para a transferência de prisioneiros a outros países".

O comissário lembrou que o presidente Barack Obama havia afirmado que pretendia fechar este centro localizado na baía cubana de Guantánamo durante seu segundo mandato, e pediu informações sobre os passos concretos nesse sentido.

No entanto, para surpresa geral, o representante adjunto dos Estados Unidos ante a CIDH, Lawrence Gumbiner, alegou que sua equipe não podia apresentar respostas, já que, devido ao fechamento administrativo do governo por duas semanas em outubro, não houve tempo hábil de preparar a informação para responder às inquietações.

Na sessão sobre a interceptação de comunicações, o comissário Felipe González disse que é preciso elaborar "um mecanismo que, assumindo a legitimidade dos trabalhos de segurança dos Estados, não seja invasivo aos direitos das pessoas".

Frank La Rue, relator especial da ONU sobre liberdade de expressão, disse que "ninguém ficou surpreso com a vigilância, as pessoas ficaram espantadas foi com o volume e com a falta de foco em objetivos específicos".

O fenômeno, "ao se tornar maciço e sem controle, passa a ser intimidatório".

Em outra audiência, organizações não governamentais acusaram os Estados Unidos de criminalizar os imigrantes ilegais, e exigiram o fim das deportações.

Grupos de advogados, trabalhadores e acadêmicos denunciaram que as autoridades de agência migratória americana (ICE) atuam sem considerar a união das famílias ou os direitos das crianças, que em muitos casos terminam sob a custódia estatal devido à deportação de seus pais.

As deportações são um "transtorno permanente para a família" e deixam as pessoas expulsas "sem uma possibilidade realista" de se reunir com seus parentes, criticou o advogado Robert Panw.