O relógio está correndo para brasileiros descendentes de espanhóis. A Lei dos Netos, que facilitou o acesso à cidadania espanhola desde 2022, chega ao fim nesta quarta-feira, 22, às 23h59.

Após essa data, o processo simplificado deixa de existir e milhares de netos e bisnetos perderão a chance de obter o passaporte europeu sem sair do Brasil.

Criada com o objetivo de reparação histórica, a Lei de Memória Democrática surgiu para reconhecer descendentes de espanhóis que perderam a nacionalidade durante períodos difíceis, como a Guerra Civil Espanhola e a ditadura franquista. Dessa forma, foi permitido que seus descendentes recuperassem o vínculo bastando comprovar a relação familiar.

Em 2024, o governo espanhol decidiu estender a lei por mais um ano, ajudando principalmente aqueles que ainda estavam em fase de reunir os documentos.

Dessa vez, entretanto, não há sinais de que haverá extensão, o que coloca em uma situação delicada quem ainda não conseguiu garantir o agendamento até esta quarta.

Quem ainda pode solicitar até o fim do prazo?

Filhos e netos de espanhóis podem aplicar sem limite de idade, desde que consigam agendar no sistema online até as 23h59 desta quarta.

Bisnetos também podem, desde que consigam realizar o efeito cascata — primeiro, o avô ou pai tem que ter a cidadania, depois é possível transmitir para a geração seguinte.

Vale ressaltar que não é necessário provar que a família sofreu exílio ou perseguição política. Basta demonstrar o vínculo genealógico por meio de certidões de nascimento e casamento.

E depois de quarta-feira, como fica?

Depois de quarta-feira, 22, a realidade muda drasticamente. As regras voltam ao Código Civil espanhol tradicional, que é bem menos amplo.

Assim, netos conseguem cidadania somente se forem menores de 21 anos e tiverem pai ou mãe já cidadão espanhol antes do nascimento.

Para bisnetos, a porta praticamente se fecha, já que será preciso residir legalmente na Espanha por pelo menos dois anos.

O único grupo não afetado é o de filhos diretos de espanhóis. Eles continuam podendo aplicar normalmente a qualquer momento, mesmo após o prazo.

Quem já entregou documentos perde o direito?

Não. Se você conseguiu agendar e entregar a documentação até esta quarta, pode respirar aliviado. O processo continua valendo pelas regras facilitadas, ainda que a análise demore entre um e três anos.

Apesar disso, é fundamental acompanhar e-mails do consulado e completar eventuais pendências em até 30 dias.

Quais são as alternativas depois do prazo?

Existem outros caminhos, embora mais longos e caros:

• Residir na Espanha por dois anos (para brasileiros) ou dez anos (outras nacionalidades) e pedir naturalização
• Casar com cidadão espanhol e morar no país por um ano
• Obter visto de trabalho, estudo ou investimento (a partir de €500 mil em imóveis)
• Comprovar ascendência judaica sefardita, com processo de no mínimo dois anos

Em todos os casos, será necessário fazer exames de proficiência em espanhol e conhecimentos culturais.

Quanto custa a cidadania espanhola via Lei dos Netos e o que é preciso?

Os valores giram entre R$ 2 mil e R$ 10 mil, dependendo da complexidade. Os custos incluem certidões atualizadas, traduções juramentadas, apostilamento e eventual apoio jurídico. Vale destacar que não há taxa consular.

Os documentos obrigatórios são:

• Certidões de nascimento (sua e do ancestral espanhol)
• Certidão de casamento dos pais ou avós
• Passaporte válido
• Formulário oficial preenchido

Todos devem ter menos de um ano de emissão e estar traduzidos por tradutor juramentado.

Por que tantos brasileiros querem a cidadania?

Além do laço emocional com as raízes familiares, o passaporte espanhol abre um mundo de possibilidades. Ele garante livre circulação em 27 países da União Europeia, facilita vistos para Estados Unidos e Canadá, e permite trabalhar ou estudar em qualquer nação do bloco sem burocracia.

Além disso, Brasil e Espanha aceitam dupla cidadania, ou seja, não é preciso renunciar à nacionalidade brasileira.

Para muitos descendentes, esta semana é a última chance de se reconectar oficialmente com a história da família e abrir um leque de possibilidades que, a partir de quinta-feira, ficará fora de alcance.