China adota dura punição para uso de drogas

Recentemente, o diretor de marketing (CMO) do Grupo Volkswagen na China , Jochen Sengpiehl, foi deportado do país por uso de drogas na Tailândia. O executivo, que estava de férias, ao retornar a Pequim, passou por um teste de drogas de rotina no aeroporto da capital chinesa. O teste detectou a presença de substâncias ilegais, levando à sua detenção e posterior expulsão.

O Ministério das Relações Exteriores da China confirmou o incidente. Em uma coletiva de imprensa realizada em 23 de outubro, o porta-voz Lin Jian afirmou que Sengpiehl havia consumido cocaína, o que resultou em uma detenção de 10 dias, conforme as leis chinesas, antes de sua deportação.

Rigor nas leis chinesas

Na China, o controle sobre o consumo de drogas é extremamente rígido. O país possui várias leis que classificam substâncias como narcóticos ou psicotrópicos. O artigo 6º do Código Penal chinês determina que qualquer comportamento criminoso, ou suas consequências, ocorridos no território chinês, são considerados crimes, mesmo que o uso da droga tenha ocorrido fora do país. Sendo assim, mesmo que o executivo tenha consumido cocaína na Tailândia, a presença de vestígios ao desembarcar foi tratada como uso ilegal de drogas na China.
Conforme a Lei de Punições Administrativas para Infrações de Segurança Pública, o consumo de drogas é uma infração passível de detenção por até 15 dias e multa de até 2.000 yuans. Para estrangeiros, quando o delito não é considerado grave, as autoridades podem optar pela deportação imediata.

Detectabilidade de drogas no corpo

As substâncias podem ser detectadas em fluidos corporais, como sangue, urina, saliva e cabelo, que servem como prova para as autoridades chinesas. No sangue e na urina, os vestígios podem ser detectados por até três dias após o consumo, enquanto amostras de cabelo podem armazenar traços por meses.

Repercussão e penalidades mais graves

O caso de Sengpiehl acende um alerta sobre a severidade da postura da China em relação às drogas. O artigo 347 do Código Penal chinês estabelece que tráfico, transporte, contrabando ou fabricação de drogas é um crime grave, com penas que podem variar desde longos períodos de prisão até a pena de morte. O artigo 348 criminaliza o porte ilegal de grandes quantidades de drogas, impondo penas que incluem detenção, prisão ou até prisão perpétua.
Este episódio serve como um aviso para estrangeiros que visitam a China: qualquer traço de consumo de drogas, mesmo ocorrido fora do país, pode ter sérias repercussões ao desembarcar em território chinês.