Chile elege Constituinte para reescrever Carta Magna mais inclusiva

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O Chile escolhe neste fim de semana as 155 pessoas que vão redigir uma nova Constituição que permitirá a este país de economia rica, mas muito desigual, estabelecer novas regras para avançar rumo a uma sociedade mais representativa e inclusiva, com maior bem-estar social.

São mais de 14 milhões de eleitores - entre 19 milhões de habitantes - convocados neste sábado e domingo para votar em meio a um clima marcado pelas restrições da pandemia, que interrompeu, adiou e dificultou a campanha dos 1.373 candidatos concorrentes para esta que é considerada a eleição mais relevante em 31 anos de democracia.

“Esta eleição definirá quem redigirá uma Constituição que provavelmente se projetará por 40 ou 50 anos”, advertiu à AFP Claudio Fuentes, acadêmico da Escola de Ciências Políticas da Universidade Diego Portales.

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A eleição deste fim de semana é "definitivamente" a mais importante na democracia e um novo Chile está em jogo, acrescenta.

Cada eleitor votará em quatro cargos: um constituinte, um prefeito, um vereador e pela primeira vez chilenos elegerão um governador regional, outro sinal de que se busca uma sociedade mais participativa em um dos poucos países da OCDE que não elegeram autoridades regionais.

“É como realmente começar a se livrar de 'Pinóquio', sua sombra, sua herança, seu tudo”, disse Carmela Urquiza, administradora de 62 anos, à AFP na saída de um edifício em Providencia, Santiago.

A Constituição atual, várias vezes alterada desde que o Chile recuperou a democracia em 1990, é considerada a armadura legal deixada pelo ex-ditador Augusto Pinochet (1973-1990) - "Pinóquio", como é popularmente chamado pelos opositores - para estabelecer um sistema com pouca participação do Estado e grande abertura ao livre mercado.

Mais de 60% da população, de acordo com pesquisas, considera que esta Carta Magna criou um sistema benéfico para um pequeno número de pessoas privilegiadas, com predomínio do setor privado na educação e saúde, e um sistema de previdência privada que só se alimenta pela contribuição dos trabalhadores.

A Assembleia Constituinte, composta por 155 membros eleitos pela população, foi a opção escolhida por quase 80% do eleitorado no plebiscito de 25 de outubro, com a maior participação eleitoral dos últimos anos (51%).

Reescrever a história "sem raiva"

Este processo também marcará a primeira vez no mundo que uma Constituição é escrita por constituintes eleitos e também na história do Chile em que 17 cadeiras são reservadas para os 10 povos originários do país.
O país sul-americano tenta, assim, canalizar o grande descontentamento social também expresso com a violência em outubro de 2019.

“Esta Constituição tem que ser escrita sem qualquer tipo de medo, mas também tem que ser escrita sem qualquer tipo de raiva”, diz nas redes sociais o jogador de futebol da “geração de ouro” da seleção chilena, Jean Beausejour Coliqueo, de ascendência haitiana e mapuche, convidando para a votação.

Os opositores a uma nova Constituição propuseram reformas ao texto, mas nos últimos anos não houve respostas às demandas por mudanças, como marchas em massa para modificar o sistema previdenciário, que fornece à maioria pensões abaixo do salário mínimo (400 dólares).

Esse processo foi finalmente alcançado após a explosão social de 2019 que colocou em xeque o governo conservador de Sebastián Piñera e todo o espectro político.

Hoje é impossível prever a composição das forças políticas que farão parte da Assembleia Constituinte, mas dadas as dificuldades enfrentadas pelos independentes para financiar campanhas, acredita-se que os candidatos de partidos tradicionais acabarão sendo maioria.

“São muitas as novas variáveis em jogo: é uma eleição sem precedentes, os governadores são eleitos pela primeira vez, e isso é feito no contexto de uma pandemia, com um sistema de paridade, com a eleição de cadeiras reservadas, e com listas de independentes. Tudo isso é novo. Logo, é muito difícil fazer previsões específicas”, pontua Fuentes.

Eleição em tempos de pandemia

A eleição ocorre em um contexto de um nascente otimismo devido ao aumento espetacular dos preços mundiais do cobre, principal produto de exportação do Chile. Também há uma diminuição progressiva das infecções, mortes e ocupação de hospitais por covid-19.
Mais de 48% da população-alvo de 15,2 milhões de habitantes já está imunizada com as duas doses contra o coronavírus.

Entre as 8 da manhã e as 6 da tarde locais (9h e 19h no horário de Brasília) de sábado e domingo, os chilenos são chamados a votar voluntariamente, com máscara e álcool gel.

Nas últimas semanas, aplicativos especiais (apps) foram lançados na mídia e muitos candidatos multiplicaram seus vídeos nas redes sociais para divulgar suas propostas em um país que espera criar e firmar um novo pacto social para deixar para trás um modelo que desagradou a muitos.

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