Chevron aguarda recomendações da ANP, diz executivo

São Paulo - A Chevron aguarda recomendações do órgão regulador brasileiro para dar os próximos passos no país após o incidente que provocou o vazamento de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos, informou um executivo da petroleira norte-americana nesta quarta-feira.

A retomada das operações de perfuração da companhia no local será "uma decisão coletiva", definida conjuntamente por ANP e a Chevron, disse o vice-presidente para América Latina e África, Ali Moshiri, após encontro com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O executivo reiterou que está colaborando com a ANP e continuará trabalhando com o órgão regulador brasileiro. "Estamos agora trabalhando com a ANP para olhar para o caminho a seguir. Vai ser uma decisão coletiva", afirmou, lembrando ainda que a empresa gostaria de retomar o programa exploratório da companhia no país.

"Estamos esperando por recomendações da ANP e, quando recebermos, vamos implementá-las em conformidade", acrescentou.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou, por sua vez, que está esperando que a Chevron apresente novas conclusões sobre as causas do vazamento de petróleo ocorrido em novembro do ano passado, para uma convergência de dados.

A ANP concluiu investigação sobre o vazamento e informou na semana passada à petroleira que as causas do acidente apuradas por seus técnicos divergem das conclusões apresentadas pela Chevron.

"Acredito que a Chevron resolva isso em breve", afirmou a nova diretora-geral da ANP, que ocupava uma diretoria no órgão antes de ser nomeada pela presidente Dilma Rousseff para comandar a agência.

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Questionada sobre quanto tempo a agência manterá a decisão que impede a Chevron de perfurar no Brasil, Magda respondeu: "Quanto tempo o Obama proibiu a exploração no Golfo do México após o acidente de Macondo?"

A explosão de uma plataforma operada pela BP no Golfo do México levou os Estados Unidos a proibirem atividades de perfuração na região, em águas profundas, por cerca de seis meses. Mas na prática a autorização para perfurações demoraram mais alguns meses.

Dobrar fiscais

Em sua primeira entrevista a jornalistas após assumir o novo cargo, Magda disse na terça-feira que pretende dobrar o total de fiscais para monitorar atividades exploratórias e de produção de petróleo no país.

Um concurso já está sendo preparado, não apenas para a área de segurança operacional, mas também para aumentar o quadro de fiscais e especialistas em outras áreas. Magda disse ainda que vai cobrar mais agilidade entre os funcionários da reguladora.

O time que realiza atualmente essas atividades conta com dez pessoas, o que é criticado por especialistas, considerando o grande número de plataformas, a complexidade de inspeções de equipamentos tão complexos e a extensão da costa brasileira.

A Marinha auxilia a agência no monitoramento, mas a própria Magda admite que a equipe da agência é reduzida e precisa de reforços para fiscalizar todas as unidades.

"Mesmo assim, realizamos 129 fiscalizações em um ano, com mil não conformidades", disse Magda.

Pelas regras, as empresas são obrigadas a relatar quaisquer incidentes à agência, bem como são responsabilizadas pela execução dos projetos de engenharia e procedimentos estabelecidos pela reguladora.

O regime de segurança operacional marítimo foi instituído pela ANP através da Resolução nº 43, de 2007. As regras estão baseadas em regimes de segurança adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Noruega, Reino Unido e Austrália.