Cenas e flagrantes da 1ª batalha do governo Dilma no Congresso

Brasília – Foram mais de dez horas de discussão, 70 deputados falando contra e a favor do valor de R$ 545 para o salário mínimo estipulado pelo governo. No final, a presidente Dilma Rousseff conseguiu vencer a primeira batalha de seu governo no legislativo: aprovar a política de correção do mínimo com base na reposição da inflação do ano anterior somada ao crescimento da economia (calculado pelo Produto Interno Bruto, o PIB) de dois anos anteriores. De quebra, emplacou o valor do novo mínimo para 2011.

Antes da votação, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP) estava otimista, mas sem querer cantar vitória. “A bancada do PT está confortável com a votação, a base está bem coesa”, afirmou Teixeira, que fez questão de dizer que “o jogo só acaba no apito final”. O jogo, no caso, deu vitória para o governo, e o maior apoio veio do PMDB do vice-presidente Michel Temer. Todos os 77 deputados da legenda votaram fechados contra uma proposta de um valor maior; no PT de Dilma, dois deputados votaram a favor de um mínimo de R$ 560.

Já a oposição mostrou-se disposta a lutar, o DEM, pelos R$ 560, e o PSDB, por um mínimo de R$ 600. Deputados tucanos desfilavam com um adesivo na lapela dos paletós, exigindo os R$ 600 – mesmo valor colocado por José Serra durante a campanha presidencial.

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (16), que começou às 13h40, o assunto da ordem do dia demorou a ser conversado. Sob vaias, o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), relator da proposta, começou a ler seu relatório por volta das 15h. Enquanto Vicentinho falava, os deputados da base aliada e da oposição circulavam pelo plenário e pelo Salão Verde da Câmara. O líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), contava, em um canto do plenário, os possíveis votos de cada deputado. “Nosso” ou “deles”, ele dizia depois de ler cada nome, dependendo de que lado estava o parlamentar.

ACM Neto já adiantava que o projeto passaria primeiro por uma votação simbólica – e foi o que aconteceu – e depois as discussões esquentariam no momento de apresentar as emendas. “Meu negócio é R$ 560”, afirmou o deputado, que defendeu o valor dizendo que a decisão de fixar o piso em R$ 545 não era mais econômica. “O governo quer mostrar força política”, disse.

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Entre um discurso e outro dos 40 deputados que falaram na primeira sessão – 20 contra e 20 a favor – o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, distribuía folhetos no formato de moedas de R$ 0,50. Era uma ironia. Segundo os parlamentares que defendiam um mínimo de R$ 560, com apenas cinquenta centavos por dia, o governo poderia dar um aumento R$ 15 maior do que o que estava sendo proposto pelo executivo.

Emendas

Durante toda a tarde - e à noite – mais de 70 deputados deram suas opiniões sobre o mínimo. Depois da aprovação da proposta inicial, o Plenário rejeitou, por 376 votos a 106 votos, a emenda do PSDB que previa um mínimo de R$ 600 e, por 361 a 120, a proposta do DEM de R$ 560. As votações foram nominais, ou seja, foi possível ver o voto de cada deputado.

Em sua estreia, o deputado Tiririca (PR-SP) errou o botão. Queria votar “não” à proposta dos tucanos, mas apertou “sim”. O líder do PSDB, Duarte Nogueira, foi agradecer o voto. O mesmo erro não foi cometido por outras “celebridades”, como Romário (PSB-RJ) e o ex-boxeador Popó (PRB-BA), que votaram pró-governo.

Depois da primeira prova do governo, a proposta para o novo salário mínimo segue para o Senado e deve ser votado na Casa na próxima quarta-feira (23). O líder do governo no Senado, Romero Jucá, pedirá urgência na tramitação para que o projeto de reajuste do mínimo possa ser votado diretamente no plenário do Senado. Sem o pedido de urgência, o projeto precisa ser analisado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário.