Catalunha suspende campanha para referendo de independência

Barcelona - O governo catalão iniciou nesta terça-feira a defesa legal de sua consulta separatista, e afirmou que está determinado a prosseguir com o projeto, apesar da suspensão cautelar do Tribunal Constitucional, que provocou a suspensão da campanha institucional.

"Há uma situação processual que não pode passar despercebida, mas é evidente que ontem (segunda-feira) não terminou nada", disse o porta-voz da Generalitat, Francesc Homs.

"A determinação do governo é continuar", completou o porta-voz do governo regional, que pretende apresentar alegações em "tempo recorde" ao Tribunal Constitucional.

Ao admitir os recursos de inconstitucionalidade apresentados pelo governo espanhol, os magistrados decretaram na segunda-feira a suspensão temporária da consulta convocada para 9 de novembro e devem se pronunciar sobre o assunto em no máximo cinco meses.

À espera da decisão, em um prazo curto, Homs anunciou a suspensão da campanha de divulgação iniciada no sábado, depois que o presidente catalão convocou a votação.

Uma grande região industrial de 7,5 milhões de habitantes no nordeste da Espanha, com uma forte identidade cultural e idioma próprio, a Catalunha está em conflito há vários anos com o governo espanhol, que nega o direito a decidir seu futuro unilateralmente.

"Quem cita estes argumentos na realidade está privando o direito de quem realmente corresponde, que é conjunto do povo espanhol", afirmou na segunda-feira o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, depois de recorrer ao Tribunal Constitucional contra a consulta.

Uma iniciativa que na opinião dele não está de acordo com a Constituição de 1978, pilar da transição democrática após a ditadura de Francisco Franco (1939-1975), que consagra a "indissolúvel unidade da nação espanhola" e atribui a soberania nacional ao conjunto do povo espanhol.

Convencido da constitucionalidade da consulta, o governo catalão pedirá o fim da suspensão e vai apresentar os argumentos em poucos dias, anunciou Homs.

Mas os juristas citam muitas possibilidades para a petição e defendem que o tribunal atue com rapidez.

De qualquer maneira, a decisão não terá a possibilidade de recurso no âmbito europeu ou internacional, segundo o jurista Javier Pérez Royo.

Entre os defensores da independência cresce o movimento que pede o desacato de uma sentença desfavorável do Tribunal Constitucional, desacreditado para muitos desde que, em 2010, privou a Catalunha do status de "nação" ao cortar parcialmente um estatuto de autonomia aprovado em referendo em 2006.

Desde então, com a profunda crise econômica que afetou muito a Catalunha, o movimento de independência ganhou força.

A presidente da Assembleia Nacional Catalã, Carme Forcadell, voltou a convocar a mobilização a favor da soberania.