São Paulo - Um castelo em estilo medieval construído em uma das praias mais isoladas de Ubatuba, no litoral norte paulista, tem aguçado a imaginação de pescadores e despertado a ira de ambientalistas. Com quase 9 mil m² de área construída, a propriedade fica ao lado da paradisíaca Praia do Pulso, cercada por Mata Atlântica e mar azul. Mas, para erguer o empreendimento, o grupo católico Arautos do Evangelho não precisou de licença ambiental: o palácio foi classificado como "igreja", o que livrou os responsáveis pela obra de pedir qualquer autorização à Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).

Indignados, moradores da região moveram uma ação civil pública que pedia ao Ministério Público Estadual a demolição do imóvel. Mas o castelo, que estava misteriosamente fechado havia quase um ano, acabou vendido para um grupo do mercado imobiliário americano. Com mais de cem cômodos e torres com guaritas, o lugar está em obras. Ninguém sabe dizer ao certo o que será feito ali.

Na prefeitura de Ubatuba, a obra consta como "ampliação de instalação religiosa" e ainda pertence ao grupo católico. Mas não é isso o que os funcionários dizem. "Aqui é agora uma propriedade particular, não é mais dos padres. No momento adequado, os americanos vão divulgar", diz o funcionário responsável pela obra, que pediu para não ter o nome divulgado. "Não podemos falar sobre o que vai ser aqui com ninguém."

Brechas

Outro mistério para os poucos moradores vizinhos e donos de casas de veraneio, todos acostumados a respeitar severas regras impostas pela Polícia Ambiental, é como alguém conseguiu autorização para construir um castelo em um dos pedaços mais preservados de Ubatuba, ao lado da Fazenda Caçandoca. Trata-se de uma região quilombola tombada pelo patrimônio histórico nacional.

O que agora pode até virar um resort ecológico com 20 bangalôs, segundo uma das versões apresentadas por funcionários da obra, nasceu das brechas que existem atualmente na legislação ambiental. Para a construção de igrejas e escolas públicas, não existe a necessidade de autorização prévia de órgãos ambientais do Estado.

Reconhecidos como ordem religiosa pelo Vaticano, os Arautos do Evangelho só tiveram de pedir uma autorização para construção de um templo ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat), em 2004. O grupo assinou um termo de responsabilidade com o órgão, assumindo o compromisso de manter intacta a área verde nativa. A Secretaria de Meio Ambiente e a Cetesb não precisaram ser consultadas.

E assim nasceu o castelo, como igreja, apesar de seus enormes portões com 8 metros de altura nunca terem sido abertos a ninguém que não fosse integrante dos Arautos do Evangelho, uma dissidência ultraconservadora da ala Tradição, Família e Propriedade (TFP) da Igreja Católica. Os padres venderam há dois anos o imóvel para os americanos da Sunrise Homes International, um grupo que constrói casas para estudantes em Santa Bárbara, na Califórnia.

Se quiserem fazer um hotel no local que era, na verdade, para ser uma "igreja", os americanos também não vão precisar consultar os órgãos do governo estadual, pois esse tipo de empreendimento é liberado pela prefeitura de Ubatuba. O zoneamento municipal permite um empreendimento hoteleiro naquela área.

Desde que o castelo foi aberto, em 2005, a Polícia Ambiental nunca constatou nenhuma irregularidade. "Mas eles cortaram muito da mata. Só que todos os guardas sempre fecharam os olhos para o que eles fazem", acusa o pescador Adilson da Silva, de 32 anos, que leva turistas para passear de escuna a partir da Praia de Maranduba.

Desde que o castelo começou a ser construído, a Cetesb abriu cinco procedimentos para penalizar condôminos da Praia do Pulso, o loteamento bem ao lado do castelo, por infrações cometidas em áreas de preservação. "E, mesmo assim, deixaram erguer um castelo de arquitetura horrorosa no meio da floresta", reclama a dona de casa Lucinda Cano, de 51 anos, proprietária de um imóvel no local. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.