Gays, maconha e aborto: as outras eleições americanas

Los Angeles - A disputa eleitoral entre Barack Obama e Mitt Romney é apenas a ponta do iceberg do pleito do dia 6 de novembro no qual os americanos terão que decidir também sobre assuntos díspares como aumentos de impostos, casamento gay, aborto, legalização da maconha e eutanásia.

No total serão submetidas ao ditame das urnas 178 propostas vinculativas distribuídas em 38 estados, além do Distrito de Columbia.

Ano após ano, políticos e cidadãos aproveitam de forma recorrente a infraestrutura criada pela convocação eleitoral para organizar plebiscitos que reflitam o sentimento da população a respeito de medidas de transcendência normativa, como pode ser uma emenda constitucional, ou que tenham um impacto social.

O aumento e o rebaixamento de impostos, a autorização para que um governo emita bônus e se financie e as leis do jogo são uma tradição nestas consultas públicas, e algo parecido ocorre com o direito dos homossexuais de casar-se e a descriminalização da cannabis.

Neste ano, os eleitores da Califórnia e Flórida serão os que terão que responder mais perguntas, 11 em cada caso, que no estado do oeste incluirão desde o endurecimento de penas para o tráfico ilegal de pessoas à eliminação da pena de morte e a limitação do gasto público.

Na Flórida se votará sobre a proibição de usar fundos estaduais para financiar abortos, uma reforma constitucional contra a discriminação religiosa, assim como várias isenções fiscais e uma proposta para impedir que se obrigue qualquer indivíduo ou empresa a obter um seguro médico.

Essa medida é similar a outras que aparecerão nas cédulas de Alabama, Montana e Wyoming, e que são entendidas como uma tentativa de blindar os estados perante o Affordable Care Act, apelidada por seus detratores de Obamacare, e que busca a cobertura sanitária universal ao exigir dos americanos que tenham um seguro de saúde.

Arizona, Missouri, Ohio e Oklahoma já aprovaram recentemente iniciativas para blindar-se dessa lei.

O direito de duas pessoas do mesmo sexo a passar pelo altar será submetido a julgamento público no Maine, Maryland, Minnesota e Washington, sendo que nos dois primeiros estados se pede aos eleitores que rejeitem a legislação em vigor que proíbe esses casamentos e nos outros se busca o objetivo contrário.

Em Washington os impulsores da proposta querem que a eliminação de uma lei que legaliza os casamentos entre homossexuais e em Minnesota se propõe uma reforma constitucional que defina que os casamentos são legais apenas entre homens e mulheres.

Até o momento, os americanos votaram majoritariamente contra os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Quase todas as vezes, os avanços conquistados para favorecer os casamentos gays chegaram via parlamentar e judicial.

Washington também decidirá se legaliza a maconha, tanto sua produção como distribuição e consumo para maiores de 21 anos, e se transforma em um produto tributável como o tabaco e o álcool, apesar de as leis federais considerarem a cannabis uma substância ilegal.

Algo parecido será votado no Oregon e no Colorado, enquanto no Arkansas, Massachusetts e Montana se pretende facilitar o acesso à maconha sob prescrição médica.

Montana também quer endurecer a situação dos imigrantes irregulares e negar o acesso a serviços públicos como bolsas de estudos, licenças ou ajudas estatais aos que careçam de permissão para estar no país, e obrigar as pessoas a notificar às autoridades migratórias quando perceberam a presença de imigrantes ilegais.

Os eleitores de Montana também escolherão se querem endurecer as condições para a realização abortos, enquanto em Massachusetts se propôs permitir a eutanásia.

O direito à caça e à pesca é matéria eleitoral em Kentucky, Nebraska, Wyoming e Idaho; os cassinos e a lei do jogo passarão pelas urnas em Maryland, Oregon e Rhode Island; e os salários dos políticos no Alabama e Nebraska.

Mais de 30 medidas se posicionam a favor de mudanças do regime tributário e os legisladores em diferentes estados dos EUA pediram aos cidadãos que lhes autorizem a emitir bônus para financiar sua gestão cujo montante total ascende quase aos US$ 4 bilhões. EFE