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Câmara de Deputados do México aprova reforma trabalhista

A reforma flexibiliza as condições de contratação e de demissão

A reforma foi enviada ao Congresso pelo atual presidente, Felipe Calderón
 (Ronaldo Schemidt/AFP)

A reforma foi enviada ao Congresso pelo atual presidente, Felipe Calderón (Ronaldo Schemidt/AFP)

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Da Redação

Publicado em 9 de novembro de 2012 às 11h27.

Cidade do México - A Câmara de Deputados do México aprovou na noite de quinta-feira uma reforma trabalhista que flexibiliza as condições de contratação e demissão e a enviou para o Senado para sua aprovação final, apesar de eliminar artigos que pretendiam obter mais transparência nos sindicatos.

A reforma foi enviada ao Congresso pelo atual presidente, Felipe Calderón, em 1º de setembro com uma mensagem de trâmite preferencial, o que implica que deveria ser aprovada pelas duas câmaras em 60 dias.

A aprovação da reforma motivou protestos por parte dos sindicatos, que realizaram manifestações na sede da Câmara.

Esta reforma passa por um tortuoso e polêmico processo que, segundo os especialistas, implica ao mesmo tempo uma deterioração da imagem do novo governo e o triunfo de um acordo entre partidos de direita.

No aspecto político, os analistas acreditam que a reforma proposta por Calderón era uma espécie de desafio, ao pretender democratizar e regular a vida interna dos sindicatos, aliados históricos do Partido Revolucionário Institucional (PRI), ao qual pertence o presidente eleito, Enrique Peña Nieto.

No entanto, a reforma - que no aspecto econômico busca baratear a mão de obra mexicana - sofreu uma série de modificações, e foi aprovada precisamente sem as disposições que obrigavam os sindicatos a eleger por voto direto e secreto seus líderes, e prestar contas sobre suas finanças.

Isso aconteceu graças a uma maioria formada pelo PRI, o Partido Ação Nacional (PAN) - de Calderón-, pelo Partido Verde e pela Nova Aliança, este último fundado por Elba Esther Gordillo, líder histórica do sindicato de professores, um dos mais poderosos da América Latina.

O PRI e o PAN saem ganhando ao conseguir seu objetivo de flexibilizar o mercado de trabalho, através de facilidades para a demissão, novas formas de contratação com períodos de experiência de 180 dias e a legalização da terceirização.

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