Câmara aprova texto-base da Lei Geral da Copa

Brasília - Câmara aprovou o texto principal da polêmica Lei Geral da Copa nesta quarta-feira, após um acordo fechado entre governo e líderes partidários, que pôs fim a diversos adiamentos da votação.

O texto votado ainda pode ser modificado por emendas apresentadas pelos deputados, incluindo uma que trata da venda de bebida alcoólica em estádios, um dos temas mais controversos do projeto. Um destaque apresentado pela oposição veda explicitamente a venda, o consumo e o porte de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas.

A recomendação do governo aos deputados era que fosse aprovado o texto original redigido pelo Executivo, que suspende legislação federal contida no Estatuto do Torcedor, o qual proíbe a venda de álcool nas arenas.

A simples suspensão prevista no texto original abre brecha para a interpretação que, na ausência da lei federal, valeriam as estaduais. Alguns Estados proíbem o comércio de bebidas nos estádios.

A Fifa, entidade que comanda o futebol mundial, tem especial interesse neste ponto, por ter uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais. Mas a medida encontra resistências na bancada evangélica e entre deputados ligados à área da saúde.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), integrante da bancada evangélica, calcula que a maioria dos 80 deputados da frente religiosa votariam contra a autorização da venda de bebidas.

O governo, por meio do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tem mantido o discurso de que cumprirá o acordo firmado com a Fifa, garantindo o comércio e o consumo de cerveja, mesmo com a autorização genérica prevista na Lei Geral.

A Lei Geral estabelece um conjunto de medidas que regulamenta a realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

A demora na tramitação já sofreu críticas. O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, declarou no início do mês que os organizadores do Mundial precisavam de um "chute no traseiro" para fazer o evento acontecer.

Uma crise que envolveu a base aliada há poucas semanas, que culminou com a troca das lideranças governistas na Câmara e no Senado, foi um dos fatores responsáveis pelo atraso na tramitação da matéria.

E um descuido regimental durante votação do texto ainda em comissão especial da Câmara, em fevereiro, também impôs demora à aprovação do texto.

Brasília - Câmara aprovou o texto principal da polêmica Lei Geral da Copa nesta quarta-feira, após um acordo fechado entre governo e líderes partidários, que pôs fim a diversos adiamentos da votação.

O texto votado ainda pode ser modificado por emendas apresentadas pelos deputados, incluindo uma que trata da venda de bebida alcoólica em estádios, um dos temas mais controversos do projeto. Um destaque apresentado pela oposição veda explicitamente a venda, o consumo e o porte de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas.

A recomendação do governo aos deputados era que fosse aprovado o texto original redigido pelo Executivo, que suspende legislação federal contida no Estatuto do Torcedor, o qual proíbe a venda de álcool nas arenas.

A simples suspensão prevista no texto original abre brecha para a interpretação que, na ausência da lei federal, valeriam as estaduais. Alguns Estados proíbem o comércio de bebidas nos estádios.

A Fifa, entidade que comanda o futebol mundial, tem especial interesse neste ponto, por ter uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais. Mas a medida encontra resistências na bancada evangélica e entre deputados ligados à área da saúde.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), integrante da bancada evangélica, calcula que a maioria dos 80 deputados da frente religiosa votariam contra a autorização da venda de bebidas.

O governo, por meio do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tem mantido o discurso de que cumprirá o acordo firmado com a Fifa, garantindo o comércio e o consumo de cerveja, mesmo com a autorização genérica prevista na Lei Geral.

A Lei Geral estabelece um conjunto de medidas que regulamenta a realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

A demora na tramitação já sofreu críticas. O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, declarou no início do mês que os organizadores do Mundial precisavam de um "chute no traseiro" para fazer o evento acontecer.

Uma crise que envolveu a base aliada há poucas semanas, que culminou com a troca das lideranças governistas na Câmara e no Senado, foi um dos fatores responsáveis pelo atraso na tramitação da matéria.

E um descuido regimental durante votação do texto ainda em comissão especial da Câmara, em fevereiro, também impôs demora à aprovação do texto.