Genebra - Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul, o grupo de países conhecido como Brics, manifestaram nesta quarta-feira que qualquer avanço que possa ser alcançado na Rodada de Doha, reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), deve ser considerado levando em conta primeiro o interesse dos países pobres.

Os cinco países divulgaram uma declaração conjunta na véspera do início da 18ª Conferência Ministerial da OMC, na qual expressaram seu compromisso com a Rodada de Doha, o mecanismo multilateral que persegue uma grande reforma do sistema de comércio internacional, sempre sem esquecer seu componente de desenvolvimento.

'Estamos particularmente preocupados pelo ponto morto atual da rodada de Desenvolvimento de Doha. Apesar destas circunstâncias, seguiremos plenamente envolvidos nas negociações com o objetivo de completar um acordo total no período de tempo mais breve possível', afirmou comunicado conjunto dos Brics.

'Estamos de acordo em que a estagnação das negociações da rodada não deveria desanimar os membros a buscar resultados em áreas específicas nas quais acordem que é possível avançar', afirmaram estes cinco países, que representam 45% da população mundial e têm um PIB conjunto de US$ 12 trilhões.

Entretanto, estes esforços 'não devem perder de vista o elemento central sobre impulso ao desenvolvimento do mandato de Doha', disseram os Brics, que insistiram em que qualquer acordo deve sobressair 'os mais pobres'.

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'Os assuntos de interesse para os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos têm que estar em primeira linha, sem vinculá-los a outras áreas', argumentaram estes cinco países.

Além disso, os Brics opinam que questões de difícil solução, como os contingentes tarifários isentos de direitos de alfândega, o algodão e a agricultura, 'devem ter prioridade e constituir uma parte integral de qualquer acordo' na rodada.

Sobre o procedimento, os Brics rejeitaram 'aproximações plurilaterais ou qualquer outra modalidade negociadora que possa comprometer ou debilitar a natureza multilateral das negociações'.

Desde seu início em 2001, a Rodada de Doha persegue uma profunda reforma do sistema de comércio internacional mediante medidas de redução dos obstáculos e normas revisadas, abrangendo no total cerca de 20 aspectos relacionados com o comércio.

Conhecida também como a Agenda de Desenvolvimento de Doha, ao ter como uma de suas metas centrais a melhora das perspectivas comerciais dos países emergentes, a negociação está há anos estagnada pela dificuldade de fechar acordos em temas difíceis, que os países ricos enfrentam, por um lado, e os países emergentes e pobres, por outro.

São temas como os subsídios agrícolas, a regulação dos serviços, a propriedade intelectual e os problemas técnicos dos países em desenvolvimento para aplicar os compromissos de cumprimento e transparência da OMC que impedem alcançar um acordo.

Os Brics expressaram sua disposição de lutar contra o protecionismo, que cresceu por causa da crise econômica, e lembraram que uma das formas mais prejudiciais desse protecionismo são 'os subsídios que distorcem o comércio por parte dos países desenvolvidos, particularmente em agricultura'.

'Estes subsídios geram insegurança alimentícia e negam o potencial de desenvolvimento deste setor-chave em países que já afrontam desafios formidáveis para participar dos fluxos comerciais globais', diz o comunicado.

Neste sentido, se mostraram partidários de 'resistir a todas as formas de protecionismo', mas sublinharam 'a necessidade de que os países em desenvolvimento retenham e empreguem, quando seja necessário, qualquer resquício político consistente com as regras da OMC'.