BM e ONU lançam manual para recuperar bens roubados por corrupção
Entidades estimam que países em desenvolvimento percam até US$ 40 bilhões por ano com a corrupção
Da Redação
Publicado em 16 de dezembro de 2010 às 13h16.
Viena - O Banco Mundial (BM) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) emitiram nesta quinta-feira em Viena um manual destinado a especialistas de países em desenvolvimento para recuperar bens roubados por subornos, desvios e outras práticas de corrupção.
As duas entidades estimam que, por ano, os países em desenvolvimento perdem entre US$ 20 bilhões e US$ 40 bilhões por causa desses crimes, o que equivale a entre 20% e 40% da ajuda internacional destinada a essas nações.
Nos últimos 15 anos, somente US$ 5 bilhões puderam ser recuperados, dizem o BM e a UNODC, que em 2007 lançaram a chamada "Iniciativa para a Recuperação de Bens Roubados" ("Star", na sigla em inglês).
Para acelerar e aumentar as chances de recuperar bens perdidos, as duas instituições internacionais elaboraram um exaustivo manual para ajudar os países afetados.
O documento de 250 páginas, elaborado por uma equipe de especialistas das duas organizações, estuda a experiência adquirida neste âmbito em vários países.
Também descreve fórmulas para recuperar bens roubados em jurisdições estrangeiras, identifica as dificuldades que os especialistas podem enfrentar nesses processos e sugere estratégias e opções táticas diante desses desafios.
Além disso, cita exemplos de boas práticas e estudos de casos, assim como recursos práticos como relatórios de inteligência, aplicações para ordens judiciais e solicitações de assistência legal mútua.
"O processo (de recuperação de bens) pode ser prejudicial, inclusive para os especialistas mais experientes", reconheceu em comunicado Jean-Pierre Brun, especialista financeiro do BM, e autor do manual.