BID emprestará US$ 10 mi para pensões de empregados públicos

Washington - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta segunda-feira a aprovação de um empréstimo de US$ 10 milhões para modernizar o sistema de pensões dos empregados públicos das administrações municipais do Brasil.

Após uma primeira etapa, finalizada em 2010 e na qual se fortaleceu o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), se procura agora concentrar-se "na assistência técnica às prefeituras para melhorar sua capacidade administrativa e de geração de informação sobre os beneficiados do sistema".

Este novo capítulo será desenvolvido pelo Ministério de Previdência Social, explicou o BID em nota de imprensa.

Os fundos têm como objetivo desenvolver um sistema de informação estruturada necessário para tramitar a política de aposentadoria , e evitar assim perdas financeiras e dificuldades para atender as necessidades dos empregados e seus familiares.

Especificamente, foram atualizados os registros de empregados ativos e inativos e de aposentados, e 50 prefeituras receberão os sistemas tecnológicos necessários.

Além disso, se capacitará em finanças, contabilidade e tecnologia de informação 1.040 funcionários municipais e 240 administradores do Regime Próprio de Previdência (RPP).

"Tentaremos melhorar a contabilidade municipal e criar e divulgar conhecimentos especializados, com objeto de atender às necessidades de um sistema de previdência social que funciona em uma sociedade dinâmica em termos de trabalho, condições sociais e demografia", assegurou Claudete Camarano, chefe da equipe do projeto do BID.

O programa respaldará a Secretaria de Previdência Social com pesquisa e 12 estudos de diagnóstico. Além disso, se oferecerá cursos de aprendizagem à distância a 150 prefeituras e capacitação para 500 auditores.

O empréstimo do BID conta com um período de amortização de 20 anos e um período de carência de cinco anos.