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Bélgica completa um ano sem governo afundada em incerteza

Analistas não acreditam em uma solução a curto prazo; flamengos e francófonos divergem sobre futuro

Manifestantes pedem unidade na Bélgica: país é recordista de tempo sem um governo (Julien Warnand/AFP)

Manifestantes pedem unidade na Bélgica: país é recordista de tempo sem um governo (Julien Warnand/AFP)

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Da Redação

Publicado em 20 de abril de 2011 às 12h14.

Bruxelas - A Bélgica completa nesta sexta-feira um ano sem governo devido às divergências entre flamengos e francófonos sobre o futuro do país, que impedem vislumbrar uma rápida saída a uma crise política que já detém o recorde mundial por sua duração.

"Com força do empenho, talvez consigamos ter um novo governo nos próximos meses, mas ninguém acredita nisso a curto prazo", explica o cientista político Pierre Vercauteren.

"Também podemos voltar a organizar eleições, mas isto não mudaria nada, já que os mesmos partidos voltariam a se encontrar ao redor da mesa. Portanto, só resta continuar com o governo em funções. Em teoria, isso é possível até o fim da lesgislatura em 2014", informa Vercauteren.

O Executivo do primeiro-ministro Yves Leterme, um democrata-cristão flamengo, renunciou no dia 22 de abril de 2010 por causa de divergências na coalizão governamental, formada pelos principais partidos flamengos e francófonos, que representam as duas maiores comunidades linguísticas do país de 11 milhões de habitantes.

Apesar das eleições antecipadas de 13 de junho, um ano depois a equipe de Leterme segue no poder, responsável por administrar os assuntos correntes, enquanto as sete formações de Flandres (norte) e Valônia (sul) mais votadas nas urnas tentam, sem sucesso, conquistar um consenso para reformar o Estado.

Na Bélgica, cada comunidade vota, por sua vez, nos partidos convocados a formar um governo nacional.

Na Valônia, foram os socialistas francófonos os que se impuseram nas eleições de junho e em Flandres foram os separatistas da N-VA, que agora se mostram categóricos quanto às suas reivindicações.


A N-VA, dirigida por seu carismático líder Bart de Wever, exige uma transferência de poderes suplementares às regiões como condição prévia a qualquer formação de governo.

Mas os francófonos, após aceitar certas concessões, rejeitam ir mais longe por medo de empobrecer ainda mais a Valônia, menos desenvolvida economicamente que Flandes, e a assistir ao fim da unidade do reino belga.

O bloqueio parece inabalável, apesar das missões de diversos mediadores nomeados pelo rei Alberto II.

E os belgas, após organizar várias manifestações em meados de fevereiro, quando a Bélgica superou o Iraque no recorde mundial de 249 dias sem acordo para formar governo, agora "desconectaram", afirma o jornal La Libre Belgique.

O sentimento de passividade se vê reconfortado pelo fato de que o Estado funciona apesar de tudo.

O governo em função desempenhou a presidência semestral da União Europeia (UE) no segundo semestre de 2010, implementou políticas para reduzir o déficit público e fez sua força aérea intervir na Líbia.

Os separatistas flamengos esfregam as mãos com esta situação que, para eles, demonstra que é desnecessário contar com um Estado federal forte.

Mas o Executivo tem uma capacidade de ação limitada e não pode tomar nenhuma grande decisão sobre o futuro, como a reforma do sistema previdenciário.

A crise da Bélgica, um jovem país fundado em 1830, começou em 2007 com um primeiro período de vazio de poder que se prolongou quase 200 dias e pôs em evidência as diferenças entre flamengos e francófonos, que vivem no mesmo país, mas não conseguem chegar a um acordo.

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